Após colocar tornozeleira, Bolsonaro pode ser preso? Saiba o que acontece agora
As medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro são por coação, obstrução e atentado à soberania nacional
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira (18), que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica, além de cumprir recolhimento noturno entre 19h e 6h.
Bolsonaro também está proibido de acessar redes sociais, falar com o filho Eduardo Bolsonaro, diplomatas e de se aproximar de embaixadas.
As medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro são por coação, obstrução e atentado à soberania nacional.
Segundo a decisão, se houver o descumprimento de qualquer uma dessas determinações, poderá haver a decretação de prisão do ex-presidente.
A pedido de Moraes, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, convocou uma sessão extraordinária virtual para que a decisão fosse submetida ao referendo. Na noite desta sexta-feira, o STF formou maioria para manter a tornozeleira eltrônica no ex-presidente. O julgamento virtual termina nesta segunda-feira.
Perícia
A Polícia Federal vai fazer perícia nos materiais apreendidos, como pen drive e celular, além de investigar a origem dos cerca de US$ 14 mil dólares encontrados na casa de Bolsonaro. Após essa etapa, pode haver novas investigações.
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A PF apontou que Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”.
Segundo a corporação, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita para tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir a Corte.”
Atos ilícitos
Ao analisar o caso, o ministro disse que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho têm praticado “atos ilícitos que podem configurar, em tese, os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.”
As condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam, segundo o ministro Alexandre de Moraes, “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro à prática de atos hostis ao Brasil.
“O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”, concluiu Moraes.
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