Após encontro com Fachin, Marinho defende investigação de ministros do STF pelo Senado
Líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio defende mudança nas regras do Senado para permitir investigação
Brasília|Augusto Fernandes e Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), defendeu nesta terça-feira (6) uma mudança no regimento interno do Senado para facilitar a abertura de investigações sobre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) diante de suspeitas de crime de responsabilidade.
A declaração foi dada após o parlamentar se reunir com o presidente do STF, Edson Fachin. Marinho classificou a atual postura do Senado como omissa e criticou a regra do regimento interno que concede poder exclusivo ao presidente do Senado para decidir sobre a abertura de impeachment.
“Deixamos claro que, na hora em que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do Supremo Tribunal Federal, o Senado não vai se omitir. Hoje ele tem se omitido”, disse o senador em entrevista a jornalistas.
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“Não existe poder absoluto, e o crime ou indício de crime cometido por quem quer que seja não pode ser acobertado pelo corporativismo. Nós não defendemos omissão, defendemos o cumprimento da Constituição. Então, se crimes de responsabilidade forem cometidos, é evidente que eles têm que ser investigados”, acrescentou Marinho.
O senador defendeu incluir no regimento interno uma regra estabelecendo que, se 49 senadores subscreverem um requerimento contra um ministro, o pedido seria encaminhado automaticamente à Procuradoria do Senado. Se constatados os elementos técnicos legais, a abertura do processo seria obrigatória, independentemente da vontade do presidente do Senado.
“Queremos reconstruir o país, queremos normalizar a relação entre os Poderes, queremos que a separação seja de fato”, pontuou Marinho.
Críticas a ministros e PEC da escala 6x1
À imprensa, o líder da oposição disse ainda que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino “têm se comportado com viés político” à frente do STF.
“Não me nego a conversar com eles. Mas vamos esperar passar o viés eleitoral. Uma conversa com Flavio não é impossível, mas eles têm um perfil político”, opinou.
Questionado sobre a PEC que acaba com a escala 6x1, Marinho disse que a direita nunca se negou a discutir o tema, mas que a proposta é “oportunista e eleitoreira”.
Marinho também comentou sobre a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em análise no STF. Segundo ele, há uma “clara quebra da cadeia de custódia das provas”. O senador disse esperar que a “justiça seja feita em um momento oportuno”.
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