‘Precisamos rediscutir qual Supremo Tribunal Federal nós queremos’, diz Filipe Barros

Eleito senador pelo Paraná, Filipe Barros (PL) considera “inevitável” o debate sobre impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima legislatura e defende uma reforma mais ampla do Judiciário, com mandato para integrantes da Corte e mudanças nas regras de controle de constitucionalidade.

“Nós precisamos rediscutir qual Supremo Tribunal Federal nós queremos”, diz o senador eleito.

A declaração ocorre após um pleito que ampliou a presença do PL no Senado. O partido elegeu 19 senadores e deve chegar a 28 das 81 cadeiras a partir de 2027, tornando-se a maior bancada da Casa no início de uma legislatura desde a Constituição de 1988. Com a nova composição, Barros diz ver espaço para avançar na responsabilização de integrantes do Supremo.

“Aqueles ministros que estejam cometendo crime de responsabilidade, abuso de poder, certamente, com a maioria que nós temos no Senado Federal, poderão ser responsabilizados”, afirma.

No Paraná, Barros foi o candidato ao Senado mais votado, com mais de 3,1 milhões de votos. Deputado federal desde 2019, ele assume o mandato no Senado em fevereiro e será, aos 35 anos, o senador mais jovem do País.

Na avaliação do senador eleito, parte do avanço da oposição nas urnas está ligada à crise do Supremo. “Sem sombra de dúvidas, há uma correlação direta entre essa crise e o resultado das eleições”, afirma.

O tema também esteve presente durante a campanha no Paraná. O parlamentar afirma que eleitores cobravam dele, de Deltan Dallagnol (Novo) e de Sergio Moro (PL) uma reação a decisões de ministros da Corte.

Sem citar nomes ou casos específicos, acusou integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de interferirem na disputa eleitoral para favorecer determinados grupos políticos.

Para além da possibilidade de impeachment, Barros pretende levar ao Senado uma discussão mais ampla sobre o funcionamento do Supremo. Entre as mudanças defendidas por ele estão a criação de mandatos para ministros, a exigência de que os indicados sejam magistrados de carreira e novas regras para o controle de constitucionalidade.

Hoje, a Constituição determina que os ministros do STF tenham entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação cabe ao presidente da República e precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado.

Entre as pautas em discussão no Congresso, Barros apoia a proibição das bets e o fim da escala 6x1. Lula editou em setembro uma medida provisória que proíbe as apostas no país e ainda precisa ser analisada pelo Legislativo.

Sobre a jornada, o senador eleito criticou a decisão de Davi Alcolumbre (União-AP) de levar o tema ao plenário entre o primeiro e o segundo turno.

“Eu defendo o fim da escala 6x1”, afirmou, mas disse que a discussão não pode ocorrer “no afogadilho, sem ouvir o setor produtivo brasileiro”.

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