Após fim de greve de fome, Glauber deve entrar com recurso contra cassação na terça-feira
Conselho de Ética cassou mandato do parlamentar por agressão contra militante do MBL
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) deve acionar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados com recurso contra a cassação de seu mandato na terça-feira (22), prazo limite para tal ação. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pela mulher do parlamentar, deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Há pouco, o deputado anunciou o encerramento da greve de fome, promovida por ele próprio há nove dias. Ele parou de se alimentar, em 9 de abril, em protesto contra o avanço do processo que pode cassá-lo na Câmara. Ele também estava dormindo nas instalações da Casa e, segundo a assessoria, tomando apenas água, soro e isotônicos. A jornalistas, Glauber afirmou que seguirá lutando contra injustiças e “orçamento secreto”.
“Estou suspendendo a greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, a luta contra o poder oligárquico, a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle [Franco], pela responsabilização dos golpistas de plantão. Não estamos suspendendo o conjunto de nossas lutas. A suspensão da greve de fome vem a partir de uma sinalização importante contra a perseguição que aqui se estava operando”, afirmou o parlamentar.
A decisão sobre o encerramento da greve de fome foi tomada após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o andamento do processo. Segundo Motta, o acordo foi debatido também com Sâmia e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
O acordo prevê que o presidente da Câmara não pautará a representação contra o deputado no plenário da Casa por pelo menos 60 dias após a conclusão da análise do recurso na CCJ. Na avaliação de Glauber, a ação de Motta indica que o processo deve ficar para análise do plenário, eventualmente, após o recesso parlamentar, que tem retorno marcado para agosto.
À CCJ, a defesa de Glauber deve pedir que o voto do relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), seja declarado inconstitucional e que o processo retorne ao Conselho de Ética e inicie tramitação do zero, incluindo a troca do relator. Após ser acionada, a CCJ tem cinco dias para analisar o caso. Se a comissão entender que o voto do relator é constitucional, o caso segue para análise no plenário da Câmara.
Entenda
A punição do Conselho de Ética foi resposta à agressão de Glauber contra um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), em abril do ano passado. Durante a confusão, o deputado do PSOL também ofendeu e agrediu o colega Kim Kataguiri (União-SP). Glauber diz que o militante em questão teria ofendido sua mãe, que morreu semanas depois.
A avaliação de aliados é de que a decisão foi desproporcional. Políticos sustentam que Glauber reagiu a provocações feitas pelo manifestante. A alegação é de que o envolvido, Gabriel Constenaro, teria perseguido o deputado em outros momentos antes do episódio na Câmara.
Além disso, Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório pedindo sua cassação foi “comprado” pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que nega tal afirmação. Ele atribuiu a ação ainda ao que chama de perseguição à luta que faz contra o “orçamento secreto”.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp