Após PEC passar no Senado, Pacheco espera 'mesmo encaminhamento na Câmara'
Um dia após senadores aprovarem a PEC do estouro com folga de votos, Rodrigo Pacheco afirma que Câmara está na mesma sintonia
Brasília|Camila Costa, do R7, em Brasília
Após a PEC do estouro ser aprovada no Senado nesta quarta-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta (8) que espera dos deputados federais "o mesmo posicionamento" adotado pelos senadores. A aprovação em segundo turno contou com 64 votos favoráveis, 13 votos contários e nenhuma abstenção.
Pacheco afirmou que ainda não teve tempo de falar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a aprovação do texto. No entanto, garantiu que as conversas que antecederam a votação demonstram que as Casas estão na mesma sintonia.
"Houve sempre a percepção de que o Senado, ao tomar essa decisão de fazer a PEC do tamanho que ficou e nas condições em que ela foi estabelecida, tem expectativa de que a Câmara possa encaminhar desta mesma forma", declarou Pacheco.
"O próprio presidente, Arthur Lira, sinalizou essa possibilidade de unirmos esforços dentro do objetivo comum de aprovar essa PEC na máxima urgência possível, justamente para que o relatório orçamentário possa ser elaborado pelo relator e aprovado no Congresso Nacional", acrescentou o presidente do Senado.
Orçamento 2023
A elaboração do relatório do Orçamento para 2023 é um dos pontos que estão atrelados à aprovação da PEC do estouro. É com base no valor da proposta que o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fechará os valores totais disponíveis, por área, para o próximo governo.
Castro afirmou que o relatório já está em andamento, com base nos valores da PEC aprovada pelo Senado. Caso a Câmara decida mexer no texto ou alterar valor ou prazo estabelecidos, a proposta terá que voltar para revisão dos senadores, o que atrasaria o fechamento do Orçamento ou até mesmo o adiamento para janeiro.
Não trabalho com a possibilidade de aprovar esse orçamento em janeiro. A PEC que nós aprovamos tem vários objetivos e o maior de todos é a recomposição do orçamento. Na saúde%2C o déficit%2C comparando com 2022%2C é de mais de R%24 16 bilhões. Na educação é cerca de R%24 5 bilhões. Evidentemente que para essas áreas funcionarem minimamente temos que recompor%2C e a PEC trará o mínimo necessário para funcionar.
Redação aprovada
A proposta aprovada pelos senadores prevê a expansão do teto de gastos em 145 bilhões de reais para viabilizar o Bolsa Família e outros programas, com validade de dois anos. Estabelece também que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá enviar ao Congresso até o fim de agosto a proposta de elaboração de uma nova regra fiscal.
A PEC prevê ainda que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a 6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, possa ser alocado, já a partir de 2022, sem que o teto de gastos seja impactado. Para o próximo ano, a previsão é de cerca de R$ 23 bilhões de excedente.