Após privatização, número de reclamações contra distribuidora de energia do DF cresce 16%

O número de reclamações registradas por clientes na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Neoenergia Brasília aumentou 16% em 2022. O índice é uma comparação a 2020, último ano antes da privatização da Companhia Energética de Brasília (CEB). Com o desempenho abaixo do esperado pela Aneel em 2021, a Neoenergia encerrou 2022 com 2.788 reclamações. No ano passado, a empresa atendia 1.153.484 consumidores no Distrito Federal. 

Ao R7, a Neoenergia afirmou que as reclamações por falta de energia tiveram redução de 44% em 2022, quando comparado com 2021 e 2020. “Essa redução no número de reclamações por falta de energia reforça o resultado alcançado pela distribuidora quando o assunto está relacionado à qualidade de energia”. A companhia ainda disse que ano passado “registrou um resultado histórico, com os melhores índices dos últimos 22 anos” (veja a íntegra da nota da empresa ao fim deste texto).

As avaliações das distribuidoras de energia levam em consideração a frequência das interrupções e o tempo médio que o consumidor fica sem energia. O levantamento feito pela Aneel em 2021 mostrou que, entre 29 distribuidoras de grande porte, a Neoenergia Brasília ficou em 26º lugar na qualidade do serviços prestados.

Segundo dados fornecidos por um relatório da agência, o maior índice de reclamações feitas em 2022 é referente a variações de consumo, seguido por falta de energia. Já em 2020, último ano antes da privatização, as reclamações por falta de luz ocuparam o primeiro lugar. 

De acordo com o Procon-DF, as reclamações registradas junto ao instituto aumentaram 67% no ano passado. Em 2020, 384 reclamações foram feitas e, em 2022, o índice saltou para 628.

Em Goiás, o número de reclamações também aumentou após a privatização da Companhia Energética de Goiás (Celg), em 2017. Com a operação da empresa italiana Enel, as reclamações passaram de 5.444 em 2016 para 7.947 no ano passado, representando um aumento de 45% nas queixas.

Desempenho no DF

Das 26 regiões atendidas em 2022 pela Neoenergia, 14 ultrapassaram o limite estabelecido pela Aneel para a queda e tempo sem energia. Com apenas 2,7 mil consumidores, o Núcleo Rural Jardim ficou 47 horas sem luz, quando o limite estabelecido pela agência era de 20 horas.

No mesmo ano, a empresa atendeu 1.153.484 consumidores no Distrito Federal, em que as regiões com maiores demandas foram em Águas Claras e Taguatinga, com 93 mil e 113 mil unidades, respectivamente. Apenas em Taguatinga a queda de energia ultrapassou o limite de 5 horas estabelecido para a região.

Caso ocorra a violação desses limites, a Aneel prevê que a concessionária deve calcular a compensação ao consumidor, na forma de desconto na conta. “A compensação é automática e deve ser paga em até dois meses após o mês de apuração do indicador”, diz a agência. 

Como reclamar?

Caso o problema não seja resolvido junto à distribuidora de energia, o consumidor deve registrar reclamação na Aneel. A agência orienta o consumidor a contestar por meio de um formulário disponível no site, pela assistente virtual, pelo aplicativo da Aneel, pelo chat ou pelo telefone 167.

Reclamações feitas pelo Procon podem ser registradas presencialmente nos postos do instituto, por meio do telefone 151, por registro eletrônico pelo site consumidor.gov.br ou pelo e-mail nuapdoc@procon.df.gov.br. No último caso, o consumidor deve enviar os documentos de identidade, comprovante da relação de consumo e declaração de residência.

Danos elétricos

De acordo com a Aneel, em caso de danos elétricos causados por um problema na energia, a distribuidora tem até 90 dias para realizar o ressarcimento. Para isso, o cliente deverá apresentar à companhia elétrica algumas informações como:

* data e horário da ocorrência

* relato do problema

* nota fiscal que comprove a aquisição do equipamento antes da data da ocorrência

* termo de compromisso e responsabilidade

Para mais informações, consulte o site da Aneel.

Nota Neoenergia

"É importante destacar que o ranking da Aneel referente ao ano de 2021 (no qual a Neoenergia só responde pelos meses de março a dezembro, antes era CEB), que foi divulgado em 2022, se trata da qualidade da energia, não dos demais serviços prestados pela distribuidora, portanto, não é correto relacionar o ranking com a quantidade de reclamações totais, que englobam outros temas.

Sobre qualidade da energia, tema que o ranking se refere, indicamos os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conforme os prints abaixo, que ficam disponíveis em um sistema interativo BI (Microsoft Power BI). Dentro do BI é Possível fazer o filtro da distribuidora e também comparar com outras do mercado. Os dados sobre reclamações por falta de energia no órgão regulador mostram uma redução significativa de 44% em 2022, quando comparado com 2021 e 2020. As reclamações equivalem a menos de 0,01% dos mais de 1 milhão de clientes atendidos. Dessa forma, nós apresentamos o melhor resultado desde 2019 junto à Aneel.

Essa redução no número de reclamações por falta de energia reforça o resultado alcançado pela distribuidora quando o assunto está relacionado à qualidade de energia. Em 2022, a Neoenergia Brasília registrou um resultado histórico, com os melhores índices dos últimos 22 anos, na Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor (DEC) e na Frequência Equivalente de Interrupção por Consumidor (FEC) - indicadores estabelecidos pelo órgão regulador para aferir as falhas ocorridas na rede de distribuição. Assim, em média, cada cliente do Distrito Federal teve fornecimento de energia normal em aproximadamente 99,92% no ano.

Em relação ao número enviado pela Aneel, do total de reclamações, o ponto em que a Neoenergia apresentou crescimento no número de reclamações junto ao órgão regulador está relacionado à Geração Distribuída (GD) - energia solar, uma pauta nova no mercado e que a própria Aneel está regulamentando ainda. Aqui tivemos um aumento de 26% de reclamações (sobre conexões e faturamento), quando comparado com o ano de 2020, enquanto o mercado teve um aumento de 107% nos pedidos."