Atualização do Código Civil é discutida em audiência pública no Senado

Nesta quinta-feira (9) foi realizada uma audiência pública em comissão temporária do Senado para debater a atualização do Código Civil, que é proposta pelo projeto de lei 4/2025.

O objetivo da comissão, presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — autor da proposta —, é apresentar uma visão geral do anteprojeto da reforma e destacar sua relevância para a sociedade contemporânea.

Especialistas e autoridades se reuniram para analisar os principais pontos do texto e os impactos esperados com as mudanças.

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, afirmou que a comissão e a discussão sobre a atualização são muito importantes, já que o Código Civil regula os direitos, atividade econômica e até assuntos pessoais.

“Nossa proposta é apresentar ao parlamento os melhores destinos para essa regulação, que é aquele que rege a vida da cidadania”, comentou.

De acordo com o ministro, o intuito é que a atualização do Código Civil entregue uma legislação que atenda as necessidades da sociedade e das gerações futuras.

A expectativa é que no início de 2026 o texto esteja finalizado e seja analisado pelo Senado.

Também estiveram presentes na audiência da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Marco Buzzi; e os relatores do anteprojeto, Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce.

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