O ministro Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal em meio a um dos momentos de maior tensão entre os Poderes, desde o comando de Jair Bolsonaro. O desafio vai exigir de Barroso características que possam pacificar o convívio democrático entre o STF e o Congresso Nacional.
Ontem, em uma decisão rápida — para os padrões brasileiros —, o Senado aprovou, na CCJ e depois no plenário, o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Uma clara resposta ao Supremo, que já havia julgado inconstitucional a tese. Para explicar melhor ao leitor: derrubar o marco temporal, como fez o STF, impacta a produção agropecuária brasileira e gera insegurança jurídica, desrespeito à propriedade privada e limitação da expansão de terras cultivadas ou exploradas. Daí decorre a enorme insatisfação de deputados e senadores, especialmente os que integram a bancada ruralista.
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No mesmo dia, um ato político reuniu 17 frentes parlamentares para anunciar a obstrução a votações do Congresso. Tratou-se de um protesto contra as decisões recentes do Supremo, em especial as últimas, pautadas pela então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, de saída do STF. Parlamentares acusam os ministros de invadir as prerrogativas do Congresso ao julgar pautas de costumes.
Como novo presidente do Supremo Tribunal Federal, caberá a Roberto Barroso a árdua missão de distensionar as relações. Na posse, hoje às 4 da tarde, ele vai dar o tom do que será sua gestão à frente da Casa, que tem como missão fundamental proteger nossa Constituição e, como consequência, nossa democracia. O 8 de Janeiro continua latente, e as instituições brasileiras ainda sentem as dores da tentativa de ruptura. No entanto, é preciso dar passos à frente e buscar a construção de relações mais profícuas, institucionais e, por que não, solidárias entre os Poderes.