Barroso diz que ativismo judicial é um ‘mito’ e que Brasil vive harmonia entre os poderes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, falou na manhã deste sábado (12) ao II Fórum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, em Roma, na Itália. Na palestra, que abriu o segundo dia do evento, o ministro se propôs a “falar sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade”. Barroso voltou a defender o trabalho do STF e a presença de ministros da Corte em eventos empresariais, além de dizer que país vive um momento de “grande harmonia entre os Poderes”.

Ao tratar da situação do Brasil e de seu potencial como área de interesse para investimentos internacionais, Barroso mencionou que há uma preocupação com a segurança jurídica do país, mas que essa percepção “não corresponde à realidade”. Segundo o ministro a ideia de que há “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito, mas ele avalia que há, sim, “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal”.

Esse protagonismo, na visão de Barroso, se dá pelo fato de a Constituição Federal ser “muito abrangente”, pela facilidade de acionar o STF para diferentes situações, pela competência criminal da Corte e pelo seu grau de visibilidade. “Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente está sempre desagradando alguém”, afirmou o ministro, e acrescentou que, devido a isso, “o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos pela opinião pública”.

O presidente do STF, contudo, afirmou considerar que há excesso de litigiosidade em três áreas: tributária, da saúde e trabalhista. Barroso mencionou estratégias da Corte para reduzir o número de ações julgadas nesses temas e, ao falar sobre medidas para diminuir reclamações na área trabalhista, foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por empresários.

Barroso ainda direcionou-se às críticas sobre a presença de ministros em eventos como o atual e suas reuniões com a classe empresarial. Falou que há, no Brasil, um “preconceito contra a iniciativa privada” e recebeu aplausos. “Vira e mexe a gente sofre a crítica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”, disse o presidente do STF.

“Vivemos um momento de elevação da civilidade” avalia Barroso

O ministro do STF elencou características do Brasil que, para ele, o fazem “uma das grandes opções de investimento no mundo”. Na lista, mencionou a relevância do país no contexto ambiental e de combate ao aquecimento global, além da paz com os países vizinhos e de estatísticas de crescimento do PIB, redução de desemprego e da diminuição da “temperatura política no país”. “Vivemos um momento de elevação da civilidade”, afirmou.

Mencionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), Barroso disse que o país tem instabilidade institucional. “Ao contrário das intrigas — não sei se o Pacheco está aqui — que aqui e ali se ouvem, nós vivemos em grande harmonia entre os Poderes”.

Barroso mencionou ainda desafios que o Brasil deve entrentar, como pobreza, desigualdade, deficit educacional, baixo crescimento econômico e problemas de segurança pública. Foi aplaudido pela plateia ao afirmar que “o crime organizado tem que ser obsessivamente enfrentado no Brasil”.

Ele apontou também problemas de “patrimonialismo, quando não corrupção, que é essa má-divisão entre o espaço público e o espaço privado”. Segundo ele, há “uma apropriação do espaço público por elites predatórias”.

Por fim, indicou questões internacionais que merecem atenção: a revolução tecnológica, o crescimento da inteligência artificial e a mudança climática.

O evento deste sábado é o segundo dia do II Fórum Internacional do grupo Esfera, e contou com a presença de autoridades brasileiras dos Três Poderes. O local escolhido foi Roma em comemoração aos 150 anos da imigração italiana no Brasil.