Ministro Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no Brasil
Presidente do STF defende a liberdade de expressão nas redes, mas ressalta os prejuízos da desinformação para a democracia
Brasília|Da Agência Brasil
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (19) a regulação das redes sociais que operam no Brasil.
Durante a abertura de um seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso defendeu a liberdade de expressão nas redes, mas ponderou que algum grau de regulação se tornou imprescindível diante da disseminação massiva de discursos de ódio e desinformação deliberada.
“O discurso de ódio viola a dignidade da pessoa humana, a mentira deliberada prejudica a busca pela verdade e prejudica a participação esclarecida dentro do processo democrático”, ressaltou.
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Barroso também relembrou casos de censura contra a imprensa durante o regime militar e disse que o Brasil ainda tem uma “cultura censória”.
“A Constituição fala em liberdade de pensamento, fala em liberdade de expressão, depois tem um capítulo para comunicação social. Ela foi bem obsessiva em matéria de liberdade de expressão. Mesmo assim, a cultura do país ainda continua a ser uma cultura relativamente censória”, constatou.
Em junho deste ano, o Supremo decidiu que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Nas últimas semanas, o assunto voltou à tona após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.
Perguntas e respostas:
Qual foi a posição do ministro Luís Roberto Barroso sobre a regulação das redes sociais no Brasil?
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, defendeu a regulação das redes sociais, afirmando que se tornou imprescindível devido à disseminação de discursos de ódio e desinformação. Ele destacou a importância da liberdade de expressão, mas ressaltou a necessidade de algum grau de regulação para proteger a dignidade humana e a busca pela verdade.
O que Barroso disse sobre o discurso de ódio e a desinformação?
Barroso afirmou que o discurso de ódio viola a dignidade da pessoa humana e que a mentira deliberada prejudica a busca pela verdade e a participação esclarecida no processo democrático.
Como Barroso relacionou a liberdade de expressão com a cultura censória no Brasil?
Barroso mencionou que, apesar da Constituição garantir a liberdade de pensamento e expressão, o Brasil ainda enfrenta uma cultura censória. Ele lembrou casos de censura durante o regime militar e observou que a cultura do país continua a ser relativamente censória.
Qual foi a decisão do Supremo Tribunal Federal em junho deste ano sobre as plataformas de redes sociais?
Em junho, o Supremo decidiu que as plataformas de redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
O que motivou a recente discussão sobre a regulação das redes sociais?
A discussão foi reavivada após o influenciador Felca denunciar perfis que utilizam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.
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