Barroso diz que Sílvio Almeida ‘tem direito à ampla defesa’
Ministro foi demitido um dia após a divulgação das denúncias de assédio contra ele
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, demitido um dia após a divulgação das denúncias de assédio contra ele, tem “direito à defesa”. “A parte política já passou com a demissão. E agora, como todas as pessoas, tem direito a ampla defesa e depois se fará justiça”, disse.
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Uma das vítimas de Almeida é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ministro dos Direitos Humanos negou os episódios.
A decisão da demissão foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (6). Com a demissão, a secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira, assumiria o cargo como interina. No entanto, o R7 apurou que Rita pediu demissão. Pelo regramento, a secretária-executiva adjunta, Caroline Dias dos Reis, deveria ficar no cargo, mas Lula nomeou a ministra Esther Dweck para o exercício.
Segundo o governo, Dweck vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o Ministério dos Direitos Humanos.
As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual ‘Me Too Brasil’. Conforme o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.
Suspensão do X
Ao ser questionado sobre o caso da suspensão do X (antigo Twitter) ir a plenário, o ministro Barroso disse que já foi analisado pela 1ª Turma, que manteve a derrubada da plataforma.
Nesta semana, o ministro Nunes Marques mandou a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestarem, no prazo de cinco dias, em ações que questionam a derrubada do X (antigo Twitter) e a imposição de multa de R$ 50 mil a quem usar a VPN (serviço que estabelece conexão criptografada à internet disfarçando o endereço de IP do usuário) para entrar na rede. O ministro disse que o caso deve ser levado ao plenário.