Bolsonaro diz que Justiça deve cobrar explicações da Petrobras
Ao comentar pedido de explicações pelo aumento nos combustíveis, presidente alegou não ter autoridade sobre a estatal
Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro disse na live desta quinta-feira (17) que a Justiça deveria cobrar da Petrobras e não dele explicações sobre o aumento de preços dos combustíveis . "Se eu quiser trocar hoje o presidente da Petrobras, eu não posso trocar. Se eu quiser trocar hoje o diretor da Petrobras, não posso trocar. A Petrobras é praticamente independente", afirmou.
Na última sexta-feira (11), a Justiça do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas ao governo para que explicasse o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco atendeu a pedido do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade pede que o reajuste seja suspenso em todo o país.
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Deveriam responder aos questionamentos Jair Bolsonaro, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e a própria estatal. Na ação apresentada à Justiça, o conselho alega que é ilegal atrelar o preço do combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de petróleo.
"Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação de preços imotivadamente vinculados a paridade internacional", descreve um trecho da ação.
Na terça-feira (15), a AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou à Justiça que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ou a outros integrantes do Poder Executivo interferir na política de preços da Petrobras.
No mesmo dia, a Petrobras respondeu que um pedido para que a companhia seja obrigada a baixar o preço dos combustíveis tem "fins estritamente políticos e de resposta a uma categoria específica a fim de gerar uma pretensa discussão acerca de uma eventual culpa pelo atual preço da gasolina". A estatal defende que a precificação de acordo com o mercado internacional é importante para incentivar investimentos no setor de petróleo.