Bolsonaro se reúne com ministros para discutir alta dos combustíveis
Governo tenta resolver impasse em meio à escalada do preço do petróleo em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
Em meio à escalada do preço do petróleo em decorrência da invasão da Ucrânia pela Rússia, o presidente Jair Bolsonaro se reúne, nesta quarta-feira (9), com três ministros para discutir como o governo federal agirá para conter a alta dos preços dos combustíveis no país.
Participam da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A conversa entre o presidente e os titulares ocorre após Bolsonaro cancelar a agenda em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde participaria de diversos eventos, entre eles uma visita a um colégio militar.
Uma das medidas discutidas pelo governo é a adoção de um subsídio temporário para conter novos reajustes. A proposta é semelhante à iniciativa adotada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, para dar fim à greve dos caminhoneiros. Na ocasião, foi concedido auxílio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro, usando R$ 9,5 bilhões para cobrir parte dos custos da Petrobras e de distribuidoras.
A ideia é que o subsídio dure, no mínimo, três meses. Participantes da negociação avaliam que a fonte para custear essa ajuda ainda não foi definida, mas uma parte do Executivo defende o uso dos dividendos pagos à União pela Petrobras, que, neste ano, vai repassar R$ 37 milhões aos cofres públicos.
Mais cedo, Guedes se reuniu com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o pacote dos combustíveis. O titular da Economia chegou à residência oficial por volta de 8h15, acompanhado do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Depois, foi ao Palácio do Planalto para a reunião com Bolsonaro e demais chefes de ministérios.
Nesta semana, Bolsonaro criticou leis anteriores sobre o tema e a paridade do preço internacional do petróleo. Ele afirmou que a crise "é grave, mas dá para resolver" e defendeu a tese de que a política seja revista. O chamado PPI (Preço de Paridade de Importação) é o custo do produto importado trazido ao país — a atual política de preços da Petrobras busca seguir o PPI para evitar prejuízos, considerando indicadores como o valor do barril do petróleo e o dólar.
Votação no Senado
Na pauta do Senado desta quinta-feira (9), estão dois projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis no país. "Os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais", disse o relator das matérias, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também participou da reunião com Guedes e Pacheco.
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Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e altera a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis registrados nos anos anteriores.
A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de bandas de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.
Os projetos serão analisados pelos senadores em meio à escalada do preço do petróleo, impactado com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na última segunda-feira (7), o barril do petróleo tipo brent chegou a ser vendido por US$ 139, um recorde desde 2008. As matérias estão em discussão pelos parlamentares há semanas e não foram votadas por falta de acordo.