Bolsonaro tem até esta 4ª para apresentar alegações finais, e Moraes pode marcar julgamento
R7 apurou que Moraes vai dar um mês para demais ministros da Primeira Turma estudarem o caso antes do julgamento
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Nesta quarta-feira (13), acaba o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do chamado núcleo 1 da trama golpista apresentem suas alegações finais no processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Esta é a etapa final antes do julgamento.
Com as alegações finais, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode marcar o julgamento do núcleo 1 na Primeira Turma do STF. O R7 apurou que Moraes vai dar um mês para os ministros estudarem o caso antes do julgamento.
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Além de Bolsonaro, devem se manifestar nesta quarta as defesas de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Por ter fechado acordo de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid foi o primeiro dos réus do núcleo 1 a entregar as alegações finais ao STF. Ele solicitou a manutenção dos termos acordados com a Polícia Federal durante a fase de inquérito.
Os advogados pediram a absolvição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sob o argumento de que ele cumpria ordens superiores e não teve intenção de atentar contra o Estado de Direito.
As alegações finais são uma espécie de memorial: cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual. As manifestações são enviadas por escrito e analisadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.
PGR defendeu condenação de todos os réus
A PGR (Procuradoria-Geral da República) já apresentou as alegações finais em julho.
No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados e disse que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.
Segundo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações que envolvem o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.
Perguntas e respostas
Qual é o prazo para que Jair Bolsonaro e outros réus apresentem suas alegações finais?
Nesta quarta-feira (13), acaba o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista apresentem suas alegações finais no processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Esta é a etapa final antes do julgamento.
O que pode acontecer após a apresentação das alegações finais?
Com as alegações finais, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode marcar o julgamento do núcleo 1 na Primeira Turma do STF. Moraes deve dar um mês para os ministros estudarem o caso antes do julgamento.
Qual é a argumentação da defesa de Mauro Cid?
O tenente-coronel Mauro Cid foi o primeiro a entregar suas alegações finais ao STF devido a um acordo de delação premiada. Ele solicitou a manutenção dos termos acordados com a Polícia Federal durante a fase de inquérito. Os advogados de Mauro Cid pediram a absolvição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, argumentando que ele cumpria ordens superiores e não teve a intenção de atentar contra o Estado de Direito.
O que são as alegações finais no contexto deste processo?
As alegações finais são uma espécie de memorial em que cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual. As manifestações são enviadas por escrito e analisadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.
O que a Procuradoria-Geral da República já apresentou?
A PGR já apresentou as alegações finais em julho, quando o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados, afirmando que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.
Como o grupo acusado atuou, segundo a PGR?
Segundo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações que envolvem o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.
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