O dono de um cachorro da raça golden retriever foi condenado a indenizar uma mulher que foi atacada e mordida na orelha pelo cão por danos morais pela Justiça do Distrito Federal. Ela deve receber R$ 3.500, de acordo com a decisão do juiz.
A mulher disse que estava com amigos em uma chácara quando o homem chegou ao local acompanhado do cachorro sem coleira e focinheira. Segundo a autora do processo, ela tirava fotos perto do cão e foi atacada no rosto com mordidas, causando ferimentos na face e na orelha direita. Após o ataque, ela foi levada para o Pronto Socorro do Hospital Municipal de Alexânia, em Goiás.
Três dias após o ocorrido, ela precisou ir ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), pois sentia muitas dores. No processo, a mulher pediu para ser indenizada por danos morais e estéticos. Ela defendeu que o dono do animal teve culpa pelo ataque.
Leia mais: Edital para concurso do Detran DF é publicado; salário chega a R$ 6,4 mil
Em sua defesa, o dono do cachorro afirmou que o animal tem nove anos, é dócil e convive com crianças e idosos, sem nunca ter apresentado nenhuma reação agressiva. Segundo ele, a mordida foi provocada pela ação da mulher, que apertava o cachorro.
Ao analisar o caso, o juiz concluiu que embora o animal tenha histórico comportamental dócil não é comprovado que a autora seja culpada pela mordida. "Nos autos não consta qualquer elemento de prova que indique ter sido a culpa exclusiva da vítima ou que o evento danoso tenha acontecido em virtude de algum fato fixado além da indenização por danos morais", afirma.
Leia também: Briga entre apoiadores de Bolsonaro e Lula termina em morte em Mato Grosso
O réu foi considerado culpado em relação ao dever de guarda e vigilância do cachorro. Apesar da autora recorrer para aumentar o valor da indenização, o colegiado manteve o valor de R$ 3. 500 por danos morais, alegando que "não há notícia de gravidade do fato que justifique a alteração da condenação" e que a lesão não configura dano estético.
*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.