A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) um projeto de lei que cria uma bolsa estudantil para incentivar jovens a concluírem o ensino médio. O texto, que vai para análise do Senado, prevê o benefício para estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A expectativa é que 2,5 milhões de jovens sejam apoiados com o recurso.
A regulamentação do texto ser calibrada pelos ministérios da Educação e da Fazenda, no entanto, o relator do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), estima que é possível que cada jovem poderá receber R$ 200 mensais que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio.
Ao final de cada ano, em caso de aprovação, o jovem ainda poderá receber mais R$ 1 mil depositados em uma poupança. O dinheiro só poderá ser sacado com a conclusão de todo o ensino médio e com a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa também condiciona a bolsa estudantil a uma frequência mínima de 75% das aulas a cada ano do ensino médio.
O projeto tem a ver com a medida provisória editada pelo governo em novembro que cria uma poupança para estudantes de baixa renda e que cria um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
Evasão escolar
Uma pesquisa de opinião, realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), mostra que apenas 15% dos brasileiros com mais de 16 anos afirmam estar matriculados em alguma instituição de ensino.
Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixarem de estudar é uma gravidez ou o nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou filho é maior também entre as mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) — o dobro da média nacional, de 7%. O estudo ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos de todos os estados do país.