Câmara aprova MP com licença ambiental especial proposta por Alcolumbre
Medida dá tempo de um ano para análise de licenças para empreendimentos considerados estratégicos
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o texto-base da MP (Medida Provisória) que cria a licença ambiental especial. A proposta agora segue para análise do Senado e precisa ser votada até sexta-feira (5).
O texto editado pelo Planalto formalizou uma proposta apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), junto ao projeto que flexibilizou o licenciamento ambiental.
leia mais
Em linhas gerais, o texto estabelece um prazo de até um ano, para que projetos considerados estratégicos, como empreendimentos e obras, sejam analisados.
Críticos ao processo consideram que a medida pode tornar o licenciamento uma decisão política.
A proposta foi apresentada pelo governo no mesmo dia em que foram vetados 63 trechos da Lei de Licenciamento Ambiental, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte dos vetos foi derrubada pelo Congresso, na última semana.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp