Câmara do DF aprova criação de relatório para prevenir violência contra profissionais de saúde
Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal foi proposto por Dayse Amarilio; texto vai à sanção
Brasília|Do R7, em Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nessa quarta-feira (13) um projeto de lei que cria um relatório para enfrentar e prevenir atos violentos contra profissionais de saúde. O Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal foi proposto pela deputada Dayse Amarilio (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. O texto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Para a parlamentar, que é enfermeira obstetra com 23 anos de serviço na Secretaria de Saúde, "as ocorrências de violência estão relacionadas à precariedade dos serviços e à falta de confiança nos profissionais" e a falta de estrutura, recursos humanos limitados e a crescente demanda contribuem para a violência enfrentada pelos trabalhadores nas unidades de saúde do DF.
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"A produção de um relatório anual detalhado será crucial para enfrentar e prevenir tais atos violentos", afirma Dayse, acrescentando que os profissionais de enfermagem são os mais afetados pelos diversos tipos de violência, devido à proximidade direta com os pacientes.
O que diz a proposta
O Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal será realizado pela Secretaria de Saúde. De acordo com o texto, o documento analisará as ocorrências de violência sofridas pelos profissionais, sejam elas de natureza física ou mental.
As ocorrências deverão ser detalhadamente registradas, incluindo o nome do profissional agredido, instituição onde trabalha, tempo de serviço, data e local do incidente, circunstâncias anteriores, além de uma breve descrição do acontecimento.
O texto prevê ainda que o relatório tenha periodicidade anual e seja disponibilizado no site da Secretaria de Saúde, além de ser apresentado à Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, com a presença dos gestores da Secretaria e do Conselho de Saúde.
