Câmara Legislativa do DF aprova aumento para conselheiros tutelares

Deputados distritais aprovaram por unanimidade o reajuste dos salários dos conselheiros tutelares do Distrito Federal. O Projeto de Lei 2.536/2022, de autoria do governo do DF, foi debatido pelas comissões permanentes e apreciado por parlamentares em dois turnos, tudo em plenário, durante a sessão desta terça-feira (22).

A proposta chegou ao legislativo em 16 de fevereiro e já tinha um acordo do colégio de líderes da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) firmado na semana passada para ir a plenário a toque de caixa. O texto passará agora pela análise do governador. Se sancionado, a remuneração dos conselheiros tutelares passará de R$ 4.684,66 para R$ 6.510.

O aumento deve ser aplicado a partir da próxima terça-feira, 1º de março. O conselheiro tutelar é eleito pela população e tem como dever garantir a proteção e o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. O DF tem, ao todo, 200 conselheiros, distribuídos entre os 40 conselhos espalhados pela capital, e outros 400 suplentes, escolhidos pela sociedade por meio do voto direto.

O projeto de lei foi defendido em plenário por parlamentares da situação e da oposição, e passou nos dois turnos de votação com 18 votos. O distrital Jorge Vianna (Podemos), defendeu, além do reajuste, a criação de uma verba para que a categoria possa investir nas regiões periféricas que atendem no DF. Ele afirmou que muitos profissionais tiram dinheiro do próprio bolso para ajudar as famílias atendidas.