O Governo do Distrito Federal anunciou que estará com uma força tarefa nas ruas entre 25 de fevereiro e 1º de março para fiscalizar e impedir a realização de eventos carnavalescos. Bares e promotores de festas que desafiarem a proibição poderão pagar multa de R$ 4 mil a R$ 20 mil, interdição de até 60 dias, além do risco de responder criminalmente por comprometer o combate à pandemia de Covid-19.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um decreto listando o que será permitido e o que não será nas festividades deste ano. A recomendação é que as pessoas não comprem ingressos para festas carnavalescas anunciadas no DF e que denunciem esses eventos no número 190 da Polícia Militar.
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As forças tarefas serão compostas por homens da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Detran, do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), do DF Legal, do Ibram (Instituto Brasília Ambiental), do Procon, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Mobilidade. O DF foi dividido em seis regiões e haverá fiscalização velada e mais de uma equipe em cada ronda, para evitar tentativas de estabelecimentos de burlar as ações.
O receio do Executivo local é que, com as festas de carnaval, os números da Covid-9 na capital voltem a aumentar. O chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, destacou que a taxa de transmissão do vírus em 2022 chegou a 2,6, o que significa que cada 100 contaminados passavam a doença para outras 260 pessoas, que o número voltou a baixar, mas que a taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais está em 96% nesta terça-feira (22).
“Os dados da covid do DF estão melhorando, muito trabalho está sendo feito para voltarmos à normalidade. Nesse período, a taxa de transmissão chegou a 2,61 e hoje está em 0,87. Mas ainda há uma pressão muito forte na Saúde. UTIs estão com um percentual elevado de ocupação. Não é o momento de fazer flexibilizações. Sempre que há um período de festas ou de férias, há um pico de contaminação no DF”, alertou Rocha.
O chefe da Casa Civil fez uma comparação entre a segunda e a terceira onda da pandemia na capital. Em 2021, o DF chegou a ter 16 mil casos de Covid ativos. Na época, a taxa de transmissão era de 1,42. Este ano, o número de casos ativos simultaneamente na capital foi de 57 mil. O aumento de casos ativos foi de 1.994%.
O Secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, destacou que a força-tarefa de fiscalização funcionará de dia e de noite. “No ano passado, também foi feito o mesmo esquema de fiscalização. Pedimos, mais uma vez, a conscientização da população, para que não insistam. É um período em que a população tem que contribuir, colaborar, para manter a redução dos índices de contaminação”, afirmou o secretário de Segurança.
“Não estão permitidas festas de carnaval em área pública. A força-tarefa vai trabalhar todos os dias de forma intensa. Nos pontos em que sabemos que as pessoas já têm o costume de festejar o carnaval, vamos fiscalizar e orientar as pessoas. Também vamos nos concentrar nos estabelecimentos comerciais que têm permissão de funcionar e que por algum motivo promovam alguma festa carnavalesca que não está permitida”, explicou Júlio Danilo.
O que não pode
Já o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, detalhou o que pode e o que não pode ser feito durante o carnaval, já que bares e restaurantes ainda estão autorizados a funcionar e, até, a oferecer música ao vivo para a clientela. Esses estabelecimentos, no entanto, terão a obrigação de exigir o uso de máscaras e não poderão ter pista de dança. E a recomendação é que os empresários não incentivem os fregueses a usarem fantasias.
“Eventos carnavalescos, pagos ou não, não podem funcionar. É vedada a realização de quaisquer eventos carnavalescos, de bailes, shows, blocos ou desfiles. Se um estabelecimento tiver evento musical e o público comparecer vestido com fantasias, esse estabelecimento está dentro das restrições e será interditado”, avisou.
Mangueira alertou que o governo está fazendo um trabalho de inteligência e não vai adiantar os estabelecimentos disfarçarem a cobrança de ingresso com couvert ou consumação. “E festas rave estão terminantemente proibidas. Essa é a maior causa de propagação e proliferação da Covid-19. A fiscalização tem feito um trabalho com inteligência, monitorando redes sociais e todos os canais”, destacou.