Câmara Legislativa vota reajuste de conselheiros tutelares do DF nesta terça-feira
Expectativa é que o projeto seja aprovado a toque de caixa, com a análise das comissões feita no próprio plenário
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
Deputados distritais devem votar, nesta terça-feira (22), o projeto que aumenta a remuneração de conselheiros tutelares no Distrito Federal. A proposta foi colocada na pauta do plenário depois de um acordo no colégio de líderes. O PL (Projeto de Lei) 2.536/2022, de autoria do poder Executivo, vai elevar a remuneração dos conselheiros de R$ 4.684,66 para R$ 6.510.
Atualmente, o Distrito Federal tem 200 conselheiros em 40 conselhos espalhados pela capital. Além deles, existem ainda 400 suplentes. O conselheiro tutelar é eleito pela população e tem como dever garantir a proteção e o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
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Se os parlamentares aprovarem o texto, o reajuste passará a valer em 1º de março. Os distritais já tem acordo para aprovar a matéria, embora ainda seja necessário o aval das comissões permanentes da Câmara Legislativa do DF.
Para acelerar a tramitação da matéria, os membros das comissões farão a análise durante a sessão, no próprio plenário.