A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), convite ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para que ele preste esclarecimentos sobre a greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O requerimento inicial, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), era de convocação, mas foi transformado em convite, o que retira o caráter obrigatório da ida do ministro. A data da oitiva ainda não foi confirmada.
Na justificativa, o deputado afirma que a greve no INSS já passa de 30 dias. A paralisação, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), já dura 49 dias. A categoria pede, entre outros pontos, recomposição salarial e reajuste nos planos de carreira.
"O ato tem provocado problemas como enormes filas para quem precisa passar por perícias médicas e ter acesso ao benefício de remuneração por afastamento", afirmou o deputado.
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O parlamentar cita o corte que o INSS sofreu no Orçamento de 2022 e frisa que "os servidores estão submetidos a uma realidade de salários defasados, agências sucateadas, pessoal insuficiente e metas inalcançáveis para as condições de trabalho". "Os servidores reivindicam reajuste salarial, aumento de benefícios e ajustes no plano de carreira", ressaltou.
Confome o deputado Bira do Pindaré, dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que existem 762 mil agendamentos pendentes na fila para realização de perícia em todo o país e que o tempo médio de espera é de 66 dias. "Enquanto, em janeiro de 2020, era de cerca de 17 dias. Agora, com a greve dos peritos, esse prazo deve ficar ainda maior", disse. Assinaram também o requerimento os deputados Túlio Gadelha (Rede-PE), Mauro Nazif (PSB-RO) e Bohn Gass (PT-RS).