Câmeras corporais, livros didáticos e ‘confisco’ em benefícios de PMs: relembre os recuos de Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), protagonizou uma série de contradições desde que assumiu o Palácio dos Bandeirantes, ao abandonar promessas feitas durante a campanha eleitoral e derrubar decisões tomadas pelas secretarias do governo dele.

A mais recente delas foi em relação ao anúncio da Secretaria de Educação de que as escolas estaduais de São Paulo deixariam de receber os livros didáticos do programa nacional gerido pelo Ministério da Educação (MEC). O secretário Renato Feder chegou a informar que o governo abriria mão de 10 milhões de exemplares para os alunos do ensino fundamental 2 (que vai do 6º ao 9º ano) no ano que vem, para, em vez disso, usar apenas material digital. O ensino médio também deixará de ter livros impressos.

Desde abril, a gestão de Tarcísio tem indicado aos professores o uso do diário de classe digital, em que estão aulas de todas as disciplinas, organizadas em cerca de 20 slides. O professor abre a aula em seu celular ou computador e a projeta na TV da sala.

Esse material é produzido por uma equipe da Secretaria de Educação com cem professores e está alinhado ao currículo paulista. Segundo o secretário, a então decisão de abandonar os livros didáticos impressos foi para não dar "dois comandos" ao professor e por questionamentos sobre a qualidade das obras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

A decisão gerou críticas à gestão de Tarcísio, que voltou atrás. No sábado (5), o governador afirmou que os alunos da rede estadual vão continuar recebendo material didático impresso elaborado pelo governo paulista, bem como terão acesso digital ao mesmo conteúdo.

“Isso não é novidade no estado de São Paulo, que já tem material próprio há algum tempo. Então, a gente está aperfeiçoando esse material, e nós vamos encadernar esse material e entregá-lo também impresso. Ou seja, se o aluno quiser estudar digitalmente, ele vai poder. Se ele quiser estudar no conteúdo impresso, ele também vai ter essa opção. Então, as duas opções vão estar disponíveis”, afirmou.

‘Confisco’ em benefícios de policiais civis e militares

Tarcísio também causou polêmica ao apresentar, em maio, um projeto de lei para aumentar o salário de policiais civis e militares que previa alterações na alíquota de contribuição para o pagamento dos benefícios de inatividade dos militares estaduais e das pensões por morte de militares.

Segundo o texto original da proposta, o desconto para militares da ativa e os da reserva e pensionistas seria de 10,5%. Esse percentual incidiria sobre a totalidade dos proventos recebidos, e não sobre o valor de rendimento superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como funciona atualmente.

Hoje, aposentados e pensionistas têm de pagar uma contribuição previdenciária de 11%. Esse valor é calculado sobre R$ 7.507, limite máximo definido pelo RGPS para 2023. Dessa forma, um militar aposentado que ganhe R$ 8 mil por mês, por exemplo, contribui com 11% sobre R$ 493, o que corresponde a cerca de R$ 54.

A sugestão presente no projeto de lei elaborado por Tarcísio faria com que o mesmo militar, ao ter um desconto previdenciário de 10,5% sobre a totalidade de seus vencimentos, tivesse de contribuir com R$ 840.

Após a repercussão negativa da medida, Tarcísio decidiu revogar esses trechos do projeto de lei. “A gente recebeu as mensagens. O governo é um governo do diálogo. E mais, da valorização dos policiais. Houve muita manifestação com relação a esse dispositivo. Nós vamos suprimir isso e encerrar essa discussão”, justificou ele.

Câmeras nos uniformes de policiais

Outra contradição do governador foi aquela relacionada ao programa de câmeras corporais da Polícia Militar, conhecido como Olho Vivo. No ano passado, uma semana depois da votação em primeiro turno para o Governo de São Paulo, ele afirmou que daria fim à iniciativa.

À época, ele justificou que a presença da câmera nos uniformes era uma desvantagem para os policiais. De acordo com Tarcísio, com o abandono das câmeras, os criminosos pensariam duas vezes antes de cometer um delito. "Chega no dia seguinte, eu vou tirar a câmera. O bandido então: ‘Opa, mudou. Tem que respeitar esta polícia, porque o governo está do lado dela’. Isso já tem um efeito sobre o crime imediato", afirmou, em entrevista a um programa de rádio.

Apesar disso, logo no início da gestão o governador mudou de ideia. “Neste primeiro momento, nada muda. A gente vai tocar o projeto das câmeras como está. Tem gerado suas repercussões positivas e trazido uma percepção de segurança para segmentos importantes da sociedade mais vulneráveis que precisam dessa percepção de segurança”, justificou Tarcísio.

Em nota enviada ao R7, o Governo de São Paulo disse que "os anúncios mencionados tratam de ações e situações distintas entre si e não é correto colocá-los como uma forma única de conduzir a gestão".

"Não se trata de recuos e sim ajustes e avaliações que permitem que o Estado formule políticas públicas mais eficientes e condutas sempre melhores para a resolução do problema. O Governo de SP está comprometido com uma gestão que prioriza o diálogo com todos os setores da sociedade, considerando inclusive opiniões divergentes, com o objetivo único de assegurar serviços e programas que melhorem e facilitem o dia a dia da população", afirmou a Secretaria de Comunicação do governo.