Chefe da Casa Civil diz que divisão de dividendos 'cabe à governança da Petrobras'
Rui Costa argumentou que regra da estatal não foi modificada e que não entende a polêmica em torno do caso
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (12) que a divisão dos dividendos cabe à governança da Petrobras e que a regra de empresa pública foi cumprida. Na semana passada, a estatal informou que iria reter os dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões. O titular relatou que o governo vai fazer uma espécie de rodízio nos conselhos das estatais, com o objetivo de "oxigenar" as empresas.
"Dividendos cabe à governança da Petrobras decidir", afirmou Costa. "Tudo está sendo feito conforme a lei das S/As, e a regra da governança da Petrobras não tem nenhuma alteração. Não vejo por que essa polêmica. A regra foi votada e foi cumprida milimetricamente. Aquilo que foi votado um ano atrás. Isso que é transparência. Isso que é gestão pública", acrescentou.
Na última sexta-feira (8), as ações da Petrobras fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia. O ruído no mercado ocorreu após o anúncio de que a empresa, comandada por Jean Paul Prates, iria reter os dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões. A decisão de não distribuir os recursos foi uma orientação do próprio governo.
Na votação do Conselho de Administração sobre o tema, cinco conselheiros indicados pelo Executivo e a representante dos trabalhadores foram contra a distribuição. Os quatro representantes de acionistas minoritários votaram a favor da distribuição de 100%. Segundo Prates, a diretoria da estatal inicialmente propôs 50% dos dividendos extraordinários para reserva e 50% para pagamento agora. Diante da resistência, ele se absteve de votar na reunião.
O presidente da Petrobras se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (11) para tratar do tema. Lula decidiu manter Jean Paul no cargo. Ele tem dado amostras ininterruptas de que pretende usar as empresas estatais diretamente dentro do plano de governo, embora a Petrobras seja uma empresa aberta, com ações em bolsa e sócios minoritários.
Costa anunciou que o governo vai fazer uma espécie de rodízio nos conselhos de empresas estatais, mas não detalhou as mudanças. "Esse rodízio nós vamos fazer em outros lugares, rodízio de pessoas de um conselho para outro. Até para oxigenar os conselhos das estatais a gente vai fazer com algumas pessoas esse rodízio. Não é exclusivo da Petrobras, nós haveremos de fazer esse rodízio em outros conselhos também", informou.