Cidades do Sul e do Espírito Santo receberão R$ 6,3 milhões para recuperação após desastres
Recursos foram liberados para Nova Prata, Fontoura Xavier, Jacinto Machado e Muniz Freire
Brasília|Do R7, em Brasília
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 6,3 milhões para ações de recuperação em quatro cidades — duas no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e outra no Espírito Santo.
Os valores devem ser usados para minimizar os efeitos de desastres naturais, como as enchentes que afetaram o estado gaúcho no ano passado.
As portarias com os repasses foram publicadas no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (22).
Foram contempladas:
- Nova Prata (RS) - R$ 1.880.678,31
- Fontoura Xavier (RS) - R$ 1.577.000
- Jacinto Machado (SC) - R$ 2.106.000
- Muniz Freire (ES) - R$ 751.590
Os valores para cada município são definidos a partir de critérios técnicos da Defesa Civil e variam de acordo com o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, por exemplo.
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O cronograma de desembolso dos recursos está previsto para liberação em parcela única ou em duas partes. O valor deve ser usado para execução das ações no prazo de um ano.
Como solicitar
Municípios que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado podem solicitar recursos ao governo para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Metas e valores propostos são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil, a partir dos planos de trabalho. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU.
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