Viúva de Vladimir Herzog ganha direito a pensão vitalícia 50 anos após morte de marido
Viúva hoje tem 83 anos e vive com Alzheimer em fase avançada; ela terá direito de pensão de R$ 34,5 mil
Brasília|Thays Martins, do R7, em Brasília
A viúva do jornalista Vladimir Herzog, Clarice Herzog, de 83 anos, ganhou uma ação na Justiça e garantiu o direito a uma pensão vitalícia de R$ 34,5 mil por mês. A decisão da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal foi tomada em caráter de urgência na segunda-feira (3), quase 50 anos após a morte de Herzog. O jornalista foi torturado e morto na ditadura militar. A União ainda pode contestar a medida.
Na decisão, o juiz Anderson Santos da Silva ressalta que o Estado é responsável pela “falta de investigação, bem como do julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato de Vladimir Herzog”.
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O valor fixado é referente ao salário que Herzog recebia como diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura. Além disso, o juiz ainda ressaltou a urgência da concessão já que Clarice tem 83 anos e tem diagnóstico de Doença de Alzheimer em fase avançada.
Na ação, os advogados que representam Clarice lembram que Herzog foi perseguido e assassinado pelo Estado brasileiro no contexto da ditadura cívico-militar de 1964, como já foi reconhecido pela Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos, pela Comissão Nacional da Verdade e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em 2023, a família entrou com um pedido de reconhecimento da sua condição de anistiado político post-mortem cumulado com reparação econômica.
Cinco anos antes, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela detenção, tortura e assassinato de Vladimir Herzog. A CIDH também condenou o Brasil pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pela morte de Herzog, e pela aplicação da Lei de Anistia no caso.
O jornalista foi preso, interrogado e morto em 1975, no Departamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), do Exército Brasileiro.
Na época, os militares afirmaram que o jornalista teria se matado na prisão. Mas uma foto mostrando Herzog morto na cela, fez a sociedade questionar a veracidade da informação.
