CNMP assina acordo para programa de aprendizado para a juventude
Ação irá promover políticas públicas para aprendizagem de jovens entre 14 e 24 anos; público de baixa renda terá prioridade
Brasília|Do R7, em Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, nesta terça-feira (22), um termo de cooperação para o desenvolvimento de aprendizagem dos jovens brasileiros entre 14 e 24 anos. A ação é realizada em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).
O acordo incentiva a disseminação de políticas públicas para a aprendizagem juvenil, buscando a qualificação de jovens em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho. A partir do termo de cooperação, as unidades e ramos do Ministério Público, além de outros órgãos, vão poder aderir aos programas de aprendizado, desde que se comprometam a seguir os termos e planos de trabalho.
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A diretora jurídica da Renapsi, Lívia Baylão de Morais, contou que a parceria vai auxiliar na criação de programas e na responsabilidade de gerar renda formal e garantir direitos trabalhistas. “A aprendizagem traz consigo a permanência na escola, redução de índices de violência, suicídio, uso de drogas. É todo um conjunto de valores humanos e sociais que são garantidos a partir de um programa de aprendizagem”, afirmou.
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Moacir Silva do Nascimento, esteve presente para representar a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP. Ele informou que o sistema de aprendizagem será implantado em breve, dando oportunidade para jovens e adolescentes iniciarem a vida profissional com preparo.
“Há um público prioritário que são pessoas de baixa renda. Elas terão acesso a esses programas de aprendizagem e vão ter uma vivência profissional na instituição que presta o serviço de aprendizagem específica. Esses jovens terão aulas, toda uma formação profissional além do trabalho”, destacou.
A seleção dos jovens vai acontecer após um estudo para identificar as demandas dos órgãos internos. Os selecionados serão escolhidos pela Renapsi, por meio de entrevistas. O acordo foi assinado em formato digital.