Com alta transmissão, Saúde deixa vencer contrato de oxigênio no DF

Enquanto o Brasil enfrentava a segunda onda da pandemia de Covid-19, em novembro do ano passado, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal deixava vencer um dos contratos para fornecimento de oxigênio para pacientes atendidos pela rede pública de saúde. O contrato que venceu tinha sido firmado com a empresa White Martins, e era destinado ao fornecimento de oxigênio a pacientes em atendimento domiciliar - o que poderia contribuir para desafogar os hospitais.

Mesmo agora, com o avanço da variante Ômicron, o serviço para novos pacientes continua suspenso e quem já foi autorizado pela equipe médica a continuar o tratamento em casa, mediante uso de oxigênio, precisa ficar nos hospitais, para receber o suporte necessário. O problema ocorre em meio ao aumento de internações nos hospitais, principalmente nas alas pediátricas. No HMIB (Hospital Materno Infantil de Brasília), crianças estão sendo entubadas no pronto socorro, devido a falta de leitos.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o HMIB conta com 12 leitos de UTI, e todos estão ocupados. A emergência conta com 20 leitos, e atualmente atende 25 pacientes, sendo que 5 leitos extras precisaram ser montados. No Hospital Regional de Sobradinho, de acordo com informações obtidas pelo R7, pelo menos uma criança foi entubada no pronto socorro. De acordo com a Secretaria, o procedimento “é realizado dentro do box de emergência dado a urgência na prestação de assistência aos pacientes que necessitam de entubação”.

O contrato para o fornecimento de oxigênio domiciliar, ato que permite aliviar a lotação nos hospitais, foi firmado em abril do ano passado, de maneira emergencial, com validade de 180 dias (6 meses), vencendo em outubro do mesmo ano. De acordo com o contrato, que teve valor de R$ 3,6 milhões, com dispensa de licitação, a empresa prestou os “serviços de fornecimento de concentrador de oxigênio domiciliar de baixo e alto fluxo e concentrador de oxigênio portátil, fornecimento de gás medicinal e descartáveis para oxigenoterapia, com comodato de cilindros de oxigênio e locação de concentradores para atender às demandas da Secretaria de Saúde do DF”.

A ausência do cilindro e do gás já afeta os pacientes. Esse é o caso do bebê Pedro Lemos, de 5 meses de vida. Ele nasceu prematuro, com apenas 6 meses e desenvolveu uma série de problemas de saúde, entre eles, baixa imunidade e neoplasia pulmonar. A criança recebeu alta médica para ir para casa na semana passada, no entanto, a mudança só poderia ser realizada com o uso de oxigênio para se deslocar até em casa e ficar em tratamento domiciliar.

Sem recursos para custear o aluguel do equipamento, os pais do bebê contaram com ajuda de amigos e parentes para alugar o oxigênio. O pai do menino, Isaac Lemos, estudante, de 25 anos, conta que a preocupação foi com o risco de que o filho fosse infectado pela Covid-19, influenza, ou outros agentes biológicos que podem agravar a situação do quadro de saúde do menino. A equipe médica produziu um relatório em caráter de urgência solicitando a disponibilização do material, mas ao entrar em contato com o Núcleo de Atendimento Domiciliar (NRAD), do Hospital Regional de Planaltina, onde a família mora, Isaac recebe a informação de que o fornecimento de oxigênio está interrompido em razão da ausência de contrato em vigor.

"Falaram que estão sem contrato com empresas que fornecem oxigênio domiciliar e que não tem nem licitação para fazer contrato com outra empresa. Meu filho tem imunodeficiência e displasia pulmonar, e por isso ele precisa de oxigênio. A imunodeficiência faz com que ele corra mais riscos no hospital, como pegar uma infecção e até uma gripe que pode se agravar", afirma Isaac.

O cilindro deve ser reabastecido mensalmente, gerando custos para os pacientes. Neste mês, a família gastou cerca de R$ 1.000 com o aluguel. "Os médicos disseram que é melhor ele ficar em casa. Lá (No HMIB), como qualquer outro hospital, está tendo surtos de covid e gripe. Se ele pegar alguma dessas infecções, o quadro pode se agravar. Ele só está dependendo do oxigênio”, completa Isaac.

A pasta da Saúde informou que estão em andamento processos “regular e emergencial para o fornecimento do serviço de oxigenoterapia”, que os pacientes que já estavam em atendimento não tiveram o serviço interrompido e que assim que a contratação for feita, Pedro e os demais que estão na fila de espera serão atendidos também. Pacientes que permanecem nos hospitais, mesmo podendo ter alta médica, lotam enfermarias, centros de internação e correm risco de se infectar com outras doenças. Além disso, ocupam espaços que poderiam receber pacientes com Covid-19 em fase menos grave.

O Distrito Federal já registrou mais de 11 mil mortos por covid-19 e 511 mil infectados, desde o começo da pandemia, em 2020. As medidas sanitárias que foram adotadas no ano passado, como restrição ao funcionamento do comércio, adoção de home office no serviço público e uso obrigatório de máscaras foram suspensas com a regressão de casos, internações e óbitos. No entanto, o governo do DF está abrindo novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e teme o avanço da variante Ômicron.

Em razão da velocidade de transmissão da nova variante, a capital do país viu a ocupação dos leitos subir rapidamente. Mais de 80% dos leitos destinados para pacientes infectados por coronavírus estão ocupados. A taxa de transmissão no Distrito Federal está em 2,46%, o que significa que cada 100 pessoas infectadas transmitem o vírus para mais 209 pessoas.

Veja a íntegra da resposta da Secretaria de Saúde:

A Direção do Hospital de Sobradinho (HRS) informa que o procedimento é realizado dentro do box de emergência dado a urgência na prestação de assistência aos pacientes que necessitam de entubação. A Direção informa, ainda, que o procedimento é padrão e que toda a assistência necessária é prestada pela equipe de saúde enquanto os pacientes aguardam um leito de UTI. Nesse momento, não há nenhuma criança entubada no box de emergência do HRS.

A direção do Hmib esclarece que a unidade conta com a sala vermelha na emergência, que é um ambiente preparado para esse tipo de procedimento, com material, equipe e equipamento adequados. Quando uma criança chega ao hospital em estado grave, necessitando ser entubada, ela é acolhida, atendida e entubada na sala vermelha. Após isso, ela aguarda a regulação para ser transferida a um leito de UTI.

O Hmib conta com 12 leitos de UTI e todos estão ocupados. Na emergência, são 20 leitos disponíveis, e, no momento, possui 25 pacientes internados. No local, foram disponibilizados cinco leitos extras para atender à demanda atual. A faixa etária de crianças internadas na unidade varia de zero a 13 anos, 11 meses e 29 dias.

A Secretaria de Saúde informa que estão em andamento processos regular e emergencial para o fornecimento do serviço de oxigenoterapia aos pacientes da rede pública do DF.

A pasta esclarece que pacientes que já estavam inseridos no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD), continuam sendo atendidos sem interrupção. Pacientes novos estão aguardando em fila de espera e assim que os trâmites da licitação forem concluídos todos serão atendidos.

O paciente P.D.L. foi inserido ontem (18) na lista de espera e não havia solicitação de inserção anterior. Após a assinatura do contrato regular ou emergencial, o paciente em questão passa a ser assistido pelo contrato também.