Com licitação parada no TCDF, Ibaneis defende Hospital de Campanha da PM

Para dar continuidade ao processo de contratação de leitos de UTI Covid no Hospital de Campanha da Polícia Militar, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a licitação emergencial deve ser substituída por outra, em regime comum. Isso porque o andamento do pregão foi paralisado pelo Tribunal de Contas do DF depois de uma denúncia apontar sobrepreço no certame. 

"Abriu a licitação normal para ver se a gente consegue abrir o Hospital da PM para melhorar a vida da população", disse Ibaneis, durante evento da agenda oficial na manhã desta quinta-feira (17). "A licitação saiu, fiquei sabendo hoje que o TCDF pediu vistas do processo para avaliar melhor", acrescentou.

O valor previsto para o contrato é de mais de R$ 185 milhões. A empresa vencedora terá de prestar o serviço de atendimento hospitalar, com assistência multiprofissional ininterrupta, e fornecer equipamentos e insumos. Na representação ao TCDF, a denúncia alega suposto sobrepreço de mais de R$ 5 milhões, além de outras possíveis irregularidades no pregão.

Por isso, o conselheiro relator, Inácio Magalhães Filho, pediu mais detalhes sobre os gastos indicados na licitação. As informações são essenciais para o processo ser homologado pela Secretaria de Saúde e a empresa que vai gerir o hospital ser escolhida.

A decisão foi acolhida pelo plenário do TCDF na sessão de quarta-feira (16). Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que "presta os esclarecimentos solicitados ao órgão requerente no prazo estabelecido."

Em 9 de fevereiro, Ibaneis projetava a reinauguração do hospital no prazo de 10 dias, período que vence neste sábado (19). No dia anterior, a Secretaria de Saúde havia lançado o edital de licitação para contratação de empresa para gerir 60 leitos no Hospital de Campanha da Polícia Militar.

O hospital foi inaugurado em agosto de 2020 como unidade de campanha. Em outubro passado, passou a direcionar os pacientes contaminados com a Covid para outras unidades, e começou a operar em outros atendimentos, desmobilizando os leitos Covid. Com a demanda crescente por internações, a secretaria terá de remobilizá-lo.

Na manhã desta quinta, as UTIs Covid no DF amanheceram, mais uma vez, lotadas: 100% das vagas em leitos pediátricos e adultos estavam ocupadas. O painel Infosaúde, atualizado às 6h25, indicava que havia apenas dois leitos livres: ambos para pacientes com menos de 1 ano. Com isso, a taxa de ocupação geral chegou aos 98,18%.

A reabertura do Hospital de Campanha da PM é uma das medidas previstas na última, e mais grave, fase do plano de mobilização de leitos. Ibaneis afirmou que pede diariamente ao secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, a revisão do planejamento. "Ele está fazendo o que está ao alcance dele, trabalhando junto com as empresas privadas e tentando também com as licitações", disse o governador.

"Temos dificuldades, tanto nos hospitais privados quanto na rede pública, de abertura de novos leitos", reconheceu Ibaneis. Atualmente, a rede pública conta com 121 leitos de UTI Covid mobilizados. Nos hospitais privados, são 147.