Comissão de Ética do Senado retoma trabalhos na próxima semana após um ano sem sessão

A Comissão de Ética do Senado retomará atividades na próxima quarta-feira (10) após um ano completo sem sessões. A reunião deve analisar representações contra Davi Alcolumbre (União-AP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e, até, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros.

O próximo encontro deve analisar, no mínimo, 19 representações. Nos últimos quatro anos, o colegiado só se reuniu em 28 de março e 14 de junho de 2023. O presidente da comissão, Jayme Campos (União-MT), deve pautar o arquivamento de denúncias cujos relatores as avaliaram como improcedentes. A entrada de novos membros também deve ser discutida.

Também deve ser definido novo relator para uma representação contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), por operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal na casa do parlamentar, no âmbito de operação que investigou o suposto desvio de recursos destinados ao combate da pandemia de Covid-19 em Roraima. A representação, já aceita pelo Conselho, foi requerida pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania.

Caso seja acolhida alguma representação, o presidente do Conselho efetuará o seu registro e notificará o senador acusado, que terá direito à defesa prévia. Também será designado um relator, mediante sorteio, entre os integrantes do colegiado. O relator não deverá ser do partido político do autor da representação ou do senador alvo da representação.

As medidas disciplinares impostas a um senador podem ser censura, advertência, perda temporária do mandato ou perda definitiva do mandato. De acordo com o Código de Ética, a perda do mandato será decidida pelo Plenário, em escrutínio secreto e por maioria absoluta de votos.