Comissão do Senado vota projeto que prevê uso do Fundo do Clima contra desastres e desertificação

O projeto de lei que amplia a destinação de recursos do Fundo Clima para desastres naturais deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (21). A proposta também inclui a destinação de mais recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desertificação. A matéria é discutida no momento em que o Rio Grande do Sul lida com as consequências das enchentes e o Norte do país se prepara para enfrentar seca com potencial de causar prejuízo bilionário.

Oficialmente, o fundo é chamado de FNMC (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima) e foi criado em 2009. O principal objetivo é apoiar projetos que ajudam a diminuir a mudança do clima. O projeto de lei amplia a lista de projetos que podem receber esses recursos.

Atualmente, o Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e oferece apoio financeiro em duas modalidades:

• reembolsável (administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e

• não reembolsável (administrados pelo Poder Executivo).

A modalidade reembolsável é a que envolve mais dinheiro. Entre 2011 e 2018, a União transferiu cerca de R$ 975,7 milhões ao BNDES, que gerencia o fundo. A média anual de crédito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$ 157 milhões. Em março de 2019, havia R$ 386,7 milhões disponíveis para novos financiamentos.

Veja aqui todos os projetos apoiados pelo Fundo do Clima de 2011 a 2023

Prejuízos com desastres naturais

O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, disse nesta segunda-feira (20) que de 2013 a 2023 os desastres naturais causaram prejuízos de R$ 639 bilhões às cidades brasileiras. “Isso antes desse episódio do Rio Grande do Sul, que está aumentando a cada dia em função do que está agregado aí”, alertou.

De acordo com Ziulkoski, 5.233 municípios foram afetados por desastres decorrentes das mudanças climáticas e, por causa dos desastres naturais, mais de 5 milhões de pessoas tiveram suas casas destruídas ou precisaram abandoná-las.

“O equivalente a 3,3 vezes a população do município de Porto Alegre, por exemplo. Noventa e quatro em cada 100 cidades tiveram registros de desastres”, afirmou. “E não é nas grandes cidades. É nas pequenas e médias cidades, onde mais ocorrem [os desastres naturais], acrescentou.

Prejuízo causado pelas inundações no RS

Uma estimativa divulgada em 12 de maio pela CNM aponta que os efeitos das inundações sem precedentes no Rio Grande do Sul já causaram prejuízos superiores a R$ 8,4 bilhões em 446 municípios gaúchos desde o dia 29 de abril. “Desse total, R$ 4,5 bilhões se referem ao setor habitacional, com 101 mil moradias destruídas ou danificadas”, informou a confederação.

A CNM enfatizou que o levantamento dos estragos causados pelas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul é preliminar, uma vez que os gestores municipais enfrentam dificuldades para inserir informações nos sistemas.