A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) requerimento para que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, vá à Casa legislativa falar sobre a implantação do 5G (rede móvel de quinta geração) no Brasil. As informações devem ser prestadas pelo ministro em audiência pública.
A comissão também promoverá encontro com representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e das empresas Nokia e Ericsson, para ser discutida a segurança da rede.
No total, o grupo aprovou a realização de três audiências públicas para discutir a implantação das redes móveis. Na próxima semana, a comissão vai receber representantes de três instituições, entre elas o Instituto de Defesa do Direito do Consumidor.
Os requerimentos aprovados nesta quinta são do líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), designado para acompanhar política pública. Ele quer debater a licitação do 5G iniciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de preço, qualidade de serviço e outros assuntos.
O senador pontuou que a comissão escolheu o assunto para ser avaliado nesta sessão legislativa. "Entendemos que o acesso aos documentos requeridos, que tratam da formulação dessa política no âmbito do Poder Executivo, é fundamental para que a CCT possa cumprir sua função”, afirmou o senador. De acordo com ele, é de extrema urgência que os senadores ouçam especialistas e representantes do governo sobre a implementação da rede.
A Anatel publicou o edital de licitação do 5G no fim de setembro. A agência informou que o leilão começa com o recebimento da documentação de interessados em 27 de outubro, e a primeira sessão, com análise e julgamento de propostas de preço, será em 4 de novembro. Fábio Faria já afirmou que o valor total do edital do 5G está estimado em R$ 49,7 bilhões.
O valor inclui a outorga de funcionamento das faixas de radiofrequência, entre elas a que possibilitará o 5G no país, e os investimentos que deverão ser feitos pelas empresas entre 2022 e 2029. Em arrecadação, o valor esperado para os cofres do governo é de R$ 10,6 bilhões.