Comissão no Senado pauta isenção do IR para esta terça-feira (4)
Após impasse devido a compensações, Renan Calheiros avança com proposta para zerar imposto a quem ganha até R$ 5.000
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pautou para esta terça-feira (4) a votação da proposta para isentar do IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000.
A expectativa de governistas é de uma votação até quarta-feira, com desfecho do tema no Senado ainda nesta semana, de forma que a proposta siga para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A primeira votação do Senado se dá após adiamentos da versão do texto do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), devido a impasses ligados às formas de compensação para arcar com os custos da isenção do IR.
LEIA TAMBÉM
Calheiros questionou a sustentabilidade fiscal da proposta. Ele avaliou que a falta de garantia de recursos poderia tornar o projeto inconstitucional.
Em meio a debates, a IFI — Instituição Fiscal Independente do Senado — divulgou um relatório em que considerava que a versão do texto aprovado pela Câmara teria um impacto negativo de R$ 1 bilhão por ano.
O impasse foi tema de reunião entre Calheiros e o ministro Fernando Haddad, na semana passada. Haddad considerou a possibilidade de que o governo enviasse um projeto de lei complementar para tratar especificamente da compensação do IR.
Após o aceno, Renan Calheiros apresentou um segundo projeto ligado às compensações, que também está na pauta de votação da CAE desta terça. O texto será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), e indica alternativas para maior arrecadação, como o aumento da tributação de apostas esportivas.
O novo projeto pode alcançar uma arrecadação de R$ 4,8 bilhões em 2026, com o aumento de impostos para apostas esportivas, bancos e instituições financeiras.
A ideia é que a proposta siga em paralelo à isenção do IR, de forma que a isenção avance de forma rápida no Congresso e siga para sanção presidencial, sem interferir no debate sobre adequações financeiras.
O projeto alternativo foi apresentado de forma conclusiva. Se for aprovado pela CAE, poderá seguir diretamente para análise da Câmara, caso algum senador não apresente recurso.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
