Brasília Congresso começa ano discutindo combustíveis e planos de saúde

Congresso começa ano discutindo combustíveis e planos de saúde

Câmara e Senado iniciam deliberações após sessão solene nesta quarta (2); Legislativo tem 30 MPs para serem analisadas e votadas

  • Brasília | Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Congresso Nacional volta às atividades nesta quarta-feira (2)

Congresso Nacional volta às atividades nesta quarta-feira (2)

Roque de Sá / Agência Senado

O Congresso Nacional inicia nesta quarta-feira (2) o ano legislativo, que promete ser mais curto em razão do calendário eleitoral, discutindo projeto para conter a alta dos combustíveis e MPs (medidas provisórias) sobre temas como a inclusão de serviços obrigatórios em planos de saúde e a prorrogação de prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias de distribuidoras de energia elétrica. Uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados marca o começo das atividades, às 16h.

Durante a cerimônia, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem receber o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A sessão terá início com a leitura da mensagem presidencial, com um balanço de 2021 e as prioridades do governo para este ano. Fux, Lira e Pacheco discursarão em seguida. Com o avanço da variante Ômicron, da Covid-19, a solenidade será feita de forma semipresencial, e a maioria dos deputados e senadores participará por videoconferência.

Combustíveis

Os congressistas começarão as atividades do ano pondo em debate temas considerados prioritários, como a tentativa de controlar o aumento de preço dos combustíveis no país. Lira e Pacheco se reuniram na noite desta terça (1º) para discutir propostas de autoria dos deputados, que atualmente estão sob análise do Senado.

O relator dos projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), já anunciou a intenção de incluir tributos cobrados pela União nos textos. A ideia é evitar que o envio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) por Bolsonaro atrase o andamento dos projetos.

Primeira sessão

A primeira sessão do plenário do Senado, marcada para o fim desta tarde, terá a votação da MP que obriga os planos de saúde a incorporar novos tratamentos em seus serviços, como oferta de medicamentos contra o câncer. A MP, publicada em setembro do ano passado, perde a validade no início da próxima semana.

A Câmara também vai analisar duas MPs em sua sessão inaugural, a partir das 18h. A primeira prorroga o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias de distribuidoras de energia elétrica e a segunda cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, nomeado como programa Habite Seguro.

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

Adriano Machado/Reuters

Câmara e Senado têm 30 MPs para serem analisadas e votadas. Essas são normas com força de lei editadas pelo presidente da República e que começam a valer assim que são publicadas. Elas precisam ser avaliadas e votadas pela Câmara e pelo Senado em um prazo máximo de 120 dias para se tornarem leis de forma definitiva. O prazo é suspenso durante o recesso legislativo.

Os congressistas também precisam analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados. São 37 vetos à espera de análise, que poderão ser mantidos ou derrubados pela maioria dos parlamentares.

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