Brasília Congresso deve votar Orçamento de 2023 nesta quinta, diz relator

Congresso deve votar Orçamento de 2023 nesta quinta, diz relator

A proposta precisa ser analisada pela CMO e pelos plenários da Câmara e do Senado; a matéria prevê salário mínimo de R$ 1.320

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do PLOA de 2023

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do PLOA de 2023

Edilson Rodrigues/Agência Senado - 16.12.2022

O Congresso Nacional deve votar o Orçamento de 2023 nesta quinta-feira (21), segundo o relator do PLOA (Projeto da Lei Orçamentária Anual), o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Desde o início desta semana, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) tenta votar o relatório final de Castro, mas a análise foi adiada duas vezes por causa da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro.

O recesso parlamentar de fim de ano começa na próxima sexta-feira (23). Dessa forma, o Congresso terá apenas um dia para votar o PLOA de 2023 na CMO e nos plenários da Câmara e do Senado.

Apesar do prazo apertado, Castro acredita na aprovação total do projeto nesta quinta. “Amanhã pela manhã, o presidente da CMO, deputado Celso Sabino, convocou a comissão para as 10h da manhã. Então, amanhã será o nosso último dia. Nós esperamos votar na Comissão Mista de Orçamento pela manhã e, muito provavelmente à tarde, votar no Congresso Nacional”, comentou o senador.

“Nós vamos fazer todo o esforço para votar amanhã o meu relatório na Comissão Mista de Orçamento e, depois, votar no Congresso Nacional. Amanhã é o último dia da sessão legislativa, e nós vamos, com muita probabilidade, encerrar o ano legislativo com chave de ouro”, acrescentou.

O relatório final de Castro vai propor que o salário mínimo seja ampliado de R$ 1.212 para R$ 1.320 no ano que vem. O valor estabelecido pelo senador é superior ao que tinha sido definido na versão original do PLOA feita pelo governo federal, de R$ 1.302.

“O salário mínimo vai ter aumento real pela primeira vez nesses últimos cinco anos. Esse aumento corresponde a um montante de R$ 6,8 bilhões”, destacou Castro.

O relatório dele deve ampliar as despesas dos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. A área da educação também será privilegiada com mais recursos, que serão direcionados para universidades, merenda escolar e o IFS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia).

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