Congresso instala comissão da MP da ‘taxa das blusinhas’ nesta quinta-feira

O Congresso vai instalar nesta quinta-feira (13) a comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.357/2026, que zera o imposto de importação para compras de até US$ 50 feitas no exterior. A medida ficou conhecida como MP da “taxa das blusinhas”. A previsão é de que a instalação aconteça às 14h30.

A reunião do colegiado chegou a ser suspensa na quarta-feira (12), com previsão de retomada às 18h30, mas acabou transferida para hoje.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), não houve acordo entre as lideranças para definir os nomes que vão ocupar a presidência e a relatoria da comissão.

“Ainda não conseguimos chegar a um acordo, foi por isso que nós a suspendemos”, afirmou o parlamentar.

Pela regra de funcionamento das comissões mistas, a presidência fica com um deputado e a relatoria, com um senador. De acordo com Randolfe, o governo não tem preferência pelos nomes e trabalha para garantir a instalação do colegiado.

A MP é uma das prioridades do governo durante o esforço concentrado do Congresso e precisa ser aprovada antes de perder a validade, em 8 de setembro.

Próximos passos

Depois de instalada, a comissão mista será responsável por analisar o texto e votar o relatório. Em seguida, a medida ainda precisará passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Em julho, a MP foi prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Caso não seja aprovada dentro do prazo, a medida perde a validade.

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