Senado retorna com 6x1, MP das blusinhas e sessões remotas no radar
Parlamentares devem priorizar articulações na primeira semana e deixar votações mais sensíveis para o segundo esforço concentrado
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima semana com duas rodadas de esforço concentrado previstas antes das eleições.
A primeira será de 10 a 14 de agosto e terá sessões em formato semipresencial. A segunda está marcada para 31 de agosto a 4 de setembro, com expectativa de sessões presenciais e maior presença de deputados e senadores.
Entre os temas que devem entrar no radar do Senado estão o fim da escala 6x1, a chamada MP das blusinhas e as medidas provisórias que tratam do Plano Brasil Soberano, além de uma sessão conjunta para análise de vetos presidenciais.
A avaliação de parlamentares é de que a primeira semana deve ser marcada principalmente por articulações e negociações, enquanto matérias consideradas mais sensíveis podem ficar para o segundo esforço concentrado. A presença é um dos fatores que pesam nessa previsão.
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6x1 volta ao radar
O fim da escala 6x1 deve ser um dos assuntos que voltarão à mesa na retomada dos trabalhos. A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada pela Câmara em maio, mas está parada no Senado.
O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
A expectativa de parlamentares é que o texto seja destravado e, pelo menos, remetido à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado antes de ir ao plenário.
Senadores ouvidos pelo R7 disseram que essa era uma promessa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), caso ele se reunisse com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dois estavam sem se falar desde que Jorge Messias foi vetado no Senado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas tiveram um encontro na última terça-feira (4).
Parlamentares também avaliam que pode ter pesado para Alcolumbre a possibilidade de reeleição do presidente Lula. Como o senador também deve tentar se reeleger presidente da Casa, a ideia é manter uma boa relação entre os Poderes.
MP das blusinhas vence em setembro
Outro tema que deve pressionar o Congresso é a medida provisória que alterou a tributação de compras internacionais de pequeno valor, conhecida como MP das blusinhas.
A medida provisória permite ao governo reduzir as alíquotas do imposto de importação sobre remessas postais internacionais. Pelo texto, a alíquota pode chegar a zero para compras de até US$ 50 e a 30% para remessas de até US$ 3 mil, dependendo da regulamentação.
A medida foi publicada em maio e tem prazo máximo de vigência até 8 de setembro. Pela regra constitucional, uma MP tem validade inicial de 60 dias e pode ser prorrogada por mais 60 dias caso não seja votada pelas duas Casas.
Na prática, isso coloca a proposta no calendário imediatamente anterior às eleições. Caso o Congresso não converta a medida em lei dentro do prazo, ela perderá a validade.
Plano Brasil Soberano
As medidas de apoio às empresas afetadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos também devem fazer parte das negociações do Congresso.
Uma das MPs em tramitação abre um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para financiar exportadores e fornecedores afetados pelo cenário internacional. A medida integra o Plano Brasil Soberano e tem prazo de vigência até 26 de agosto.
Há ainda uma nova medida provisória, publicada no início de agosto, que amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos destinados ao financiamento das exportações brasileiras.
Sessão de vetos
Além das medidas provisórias e da 6x1, deputados e senadores terão de lidar com uma extensa pauta de vetos presidenciais.
Em junho, Alcolumbre chegou a convocar uma sessão conjunta para analisar 65 vetos, mas a reunião foi cancelada por falta de acordo entre os líderes.
Na ocasião, havia 95 vetos pendentes para deliberação.
A análise de vetos precisa ser feita em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Para derrubar um veto presidencial, é necessária maioria absoluta em cada Casa: 257 deputados e 41 senadores.
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