‘Congresso vai aceitar reduzir emendas para contribuir com ajuste fiscal?’, questiona Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quarta-feira (6), que ainda não concluiu o pacote de revisão de gastos e cutucou o Congresso Nacional. O petista questionou se os deputados federais e senadores estão dispostos em reduzir os valores das emendas parlamentares para contribuir com o ajuste fiscal do país. “Eu não sei se vão aceitar”, pontuou.

“A gente ainda não concluiu o pacote. Eu estou num processo de discussão muito sério com o governo, porque eu conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado. E eu, às vezes, acho que o mercado age com certa hipocrisia, com contribuição muito grande da imprensa brasileira, para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”, afirmou.

“Nós não podemos mais jogar toda vez que você ter que cortar alguma coisa em cima do ombro das pessoas mais necessitadas. Se eu fizer o corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal?

As declarações foram dadas em entrevista para a RedeTV. “Porque não é só tirar do orçamento do governo. Os empresários, que vivem de subsídio do governo, vão aceitar abrir mão para poder equilibrar a economia brasileira? Eu não sei se vão aceitar.”

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que os titulares das pastas federais estão conscientes a respeito do corte de gastos que será feito pelo governo. A equipe econômica tem debatido internamente quais áreas serão afetadas pela redução de despesas. Reuniões foram feitas nos últimos dias, e a expectativa é que o anúncio das medidas seja feito ainda nesta semana.

Nesta semana, diversos órgãos se reuniram para debater o tema. Entre eles, estão: Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Emprego e Trabalho), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social).

Negociação

Segundo Haddad, a etapa de conversas internas está encerrada. Agora, cabe a Lula enviar as medidas ao Congresso Nacional. O pacote de corte de gastos deve ser tratado por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e projetos. Como mostrou o R7, o governo vai tentar reverter no Senado um acordo feito na Câmara que impede o Planalto de bloquear os recursos das emendas.

O acordo foi feito durante a votação do projeto de lei que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares. A proposta surgiu após um impasse entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a transparência e rastreabilidade dos recursos. A proposta do governo, no entanto, deve enfrentar resistência no Senado. Parlamentares da oposição indicaram que preferem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.