Conta de luz mais barata: Câmara aprova MP para reduzir tarifas do setor elétrico
Medida agora segue para votação do Senado e precisa ser sancionada por Lula até 7 de novembro
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que propõe reduzir tarifas do setor elétrico e baixar o valor da conta de luz. O texto agora segue ao Senado, onde pode ser votado ainda nesta quinta.
Entre destaques, o texto prevê modernizar as cobranças tarifárias e coloca um limite de gastos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é uma conta dividida entre todos os consumidores.
A indicação de um teto para gastos não alcança programas sociais, como o Tarifa Social e Luz para Todos. A exceção é voltada para evitar impactos na concessão dos benefícios.
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Em outra frente, a medida provisória estipula a abertura gradual do mercado de energia e prevê que recursos de hidrelétricas sejam direcionados para pagamento da CDE, visando reduzir valores pagos por consumidores.
Antes de ser votada na Câmara, a proposta foi aprovada em comissão mista na manhã desta quinta. Para que não perca a validade, o texto precisa ser aprovado pelo Senado até 7 de novembro.
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