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Conta de luz mais barata: Câmara aprova MP para reduzir tarifas do setor elétrico

Medida agora segue para votação do Senado e precisa ser sancionada por Lula até 7 de novembro

Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória para reduzir tarifas do setor elétrico, impactando diretamente a conta de luz.
  • O texto agora seguirá para votação no Senado e precisa ser sancionado pelo presidente Lula até 7 de novembro.
  • A proposta inclui a modernização das cobranças tarifárias e estabelece um limite de gastos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), sem afetar programas sociais.
  • A medida também prevê a abertura gradual do mercado de energia e a alocação de recursos de hidrelétricas para reduzir os valores pagos pelos consumidores.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Câmara aprovou MP para reduzir preços na conta de luz; texto agora vai ao Senado Fernando Frazão/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que propõe reduzir tarifas do setor elétrico e baixar o valor da conta de luz. O texto agora segue ao Senado, onde pode ser votado ainda nesta quinta.

Entre destaques, o texto prevê modernizar as cobranças tarifárias e coloca um limite de gastos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é uma conta dividida entre todos os consumidores.


A indicação de um teto para gastos não alcança programas sociais, como o Tarifa Social e Luz para Todos. A exceção é voltada para evitar impactos na concessão dos benefícios.

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Em outra frente, a medida provisória estipula a abertura gradual do mercado de energia e prevê que recursos de hidrelétricas sejam direcionados para pagamento da CDE, visando reduzir valores pagos por consumidores.


Antes de ser votada na Câmara, a proposta foi aprovada em comissão mista na manhã desta quinta. Para que não perca a validade, o texto precisa ser aprovado pelo Senado até 7 de novembro.

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