Cozinha do hospital de Santa Maria pode funcionar, conclui Ministério Público

O Ministério Público do Distrito Federal afirmou que a cozinha do Hospital Regional de Santa Maria está em condições de funcionar. O posicionamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (1º), depois que um relatório da Vigilância Sanitária apontou irregularidades de higiene no funcionamento do espaço, gerido pela empresa Salutar.

A Salutar – em disputa jurídica com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), responsável pelo hospital – precisou entrar na Justiça para recuperar o contrato de gestão das cozinhas das unidades de saúde do instituto.

Após alegar que não teve direito de resposta no processo administrativo que encerrou o contrato, a empresa conseguiu o direito de voltar a gerir os espaços.

Depois da disputa, tanto a Salutar quanto o Iges-DF assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, para garantir a continuidade do serviço de alimentação de pacientes e funcionários de parte dos estabelecimentos públicos de saúde da capital.

A empresa reassumiu os serviços mediante decisão judicial em 2 de agosto. No dia 17, a Vigilância Sanitária esteve na unidade, e a notificação da suspensão ocorreu na manhã desta quinta.

Problemas corrigidos

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, o Iges-DF levou o relatório da Vigilância Sanitária para os promotores. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) pediu explicações em um prazo de 10 dias que, segundo o MP, ainda não acabou.

"Foram apontadas questões a serem resolvidas em curto, médio e longo prazo, tais como a compra de equipamentos até adequações do espaço físico", afirmou o órgão em nota. Na visita, porém, promotores concluíram que "os problemas apontados pelo Iges-DF foram corrigidos".

Ainda de acordo com a promotoria, a salutar nem o Iges-DF cumpriram todos os termos do ajuste de conduta.

Iges-DF e Salutar

O MP visitou, nesta quinta, as cozinhas dos hospitais de Samambaia, do Gama, e de Santa Maria. Também por meio de nota, o Iges-DF afirmou, mais cedo, que o plano que a empresa apresentou "já conta com mais de 24 itens em descumprimento, em pouco mais de 15 dias após sua apresentação".

"Além disso, o Iges-DF notificou a empresa a apresentar seu licenciamento sanitário e até o momento não foi atendido."

Proprietário da Salutar, o empresário Waldenes Barbosa disse que, pelo TAC, a empresa deveria apresentar o plano de funcionamento e o Iges-DF deveria respondê-lo com acréscimos e correções, caso houvesse a necessidade. Segundo ele, porém, o instituto não respondeu o documento e os gestores decidiram cumprir o que consideravam mais importante.

"Como posso estar em atraso no cumprimento, se o plano não foi respondido? É um contrato complexo. São 500 funcionários e 7 mil refeições por dia. Um contrato gigante tem intercorrências. É normal. Mas estamos prontos, em cima, para atender. Estamos fechando um mês de normalidade nos trabalhos", defendeu.