Hospital do DF tem licença negada por irregularidades na higiene
Após vistoria, Vigilância Sanitária apontou irregularidades no funcionamento da cozinha do hospital de Santa Maria
Brasília|Jéssica Moura, do R7, em Brasília
Um relatório da Vigilância Sanitária apontou irregularidades de higiene no funcionamento da cozinha do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), no Distrito Federal. Diante do resultado da vistoria, o órgão barrou a emissão da licença de funcionamento da unidade de saúde.
A responsável pelo fornecimento de alimentação e operação das cozinhas é a Salutar Nutrição, empresa contratada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). No entanto, o órgão e a empresa enfrentam uma batalha judicial por quebras de itens do contrato.
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"O plano que a própria empresa apresentou já conta com mais de 24 itens em descumprimento, em pouco mais de 15 dias após sua apresentação. Além disso, o Iges-DF notificou a empresa a apresentar seu licenciamento sanitário e até o momento não foi atendido", informou o Iges. O R7 procurou a empresa, mas não conseguiu contato.
Em 15 de agosto, o Ministério Público intermediou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes. Isso porque o Iges havia rescindido o contrato com a Salutar, após uma sequência de irregularidades no cuidado com as cozinhas. A Justiça anulou o fim do contrato. A Salutar alegou que não teve direito a se defender no processo que pôs fim ao acordo.
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Para o cumprimento do acordo, ficou acertado que o Iges repassaria à Salutar R$ 16,6 milhões, pagos em parcelas até julho do ano que vem. Além disso, as multas aplicadas à empresa seriam anuladas. A Salutar, por sua vez, deveria apresentar um plano de execução das correções para abastecimento de insumos e utensílios.
Há duas semanas, ocorreu a vistoria da Vigilância Sanitária, que identificou os problemas. Desde então, a situação não foi regularizada nem houve uma segunda checagem. Por isso, o Iges sustenta que o termo de ajustamento será descumprido ou, então, vai rescindir o contrato. "A saúde nutricional não pode ser negligenciada", diz o órgão.