CPI da Covid

Brasília CPI retoma últimos depoimentos antes de encerramento

CPI retoma últimos depoimentos antes de encerramento

Após uma semana sem atividades presenciais, senadores da comissão se preparam para apresentação e votação do relatório

  • Brasília | Isabella Macedo e Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

CPI está na reta final e deve ser encerrada até o fim de setembro

CPI está na reta final e deve ser encerrada até o fim de setembro

Pedro França/Agência Senado -

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 retoma, nesta terça-feira (14), as oitivas após uma semana de pausa nos trabalhos presenciais. Os senadores vão ouvir o depoimento de Marcos Tolentino, advogado amigo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) e apontado como sócio oculto da empresa FIB Bank.

Tolentino faltou à última data marcada para que ele comparecesse ao Senado. A previsão era de que fosse ouvido no 1º de setembro para prestar esclarecimentos, mas o advogado alegou estar com problemas de saúde. Desde então, ele pediu ao STF uma autorização para não ir ao depoimento, o que foi negado pela ministra Cármen Lúcia. No início da tarde desta segunda (13), a Justiça do Distrito Federal também autorizou a condução coercitiva de Tolentino caso ele não compareça sem uma justificativa.

A FIB Bank deu uma garantia no valor de R$ 80,7 milhões em imóveis e, apesar de se chamar “bank” (banco, em inglês), não é uma instituição bancária, mas funciona como uma prestadora de garantias fidejussórias (garantias pessoais).

Para os senadores, Tolentino seria um “sócio oculto” da FIB Bank, que foi a garantidora do contrato no valor de R$ 1,6 bilhão da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde para venda de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. A Precisa seria a intermediária entre o governo brasileiro e o laboratório Bharat Biotech, mas o próprio laboratório decidiu não prosseguir mais com a empresa brasileira, Com o avanço das apurações da CPI, o ministério cancelou o contrato com a Precisa. As suspeitas são de que a empresa atuou no ministério para receber de forma antecipada, dentre outros pontos.

Próximos passos

Na quarta-feira (15), o depoente será o advogado Marconny Albernaz de Faria. Ele é apontado pela CPI como lobista da Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde. Albernaz também faltou ao depoimento anteriormente marcado e teve o pedido de condução coercitiva autorizado pela Justiça. O suposto lobista também tinha pedido ao STF permissão para não comparecer ao Senado, mas a solicitação foi negada em 2 de setembro.

A CPI teve acesso a mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana. Um dos pontos que chamaram a atenção dos senadores foi a conversa entre os dois sobre o processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas revela que "um senador" poderia ajudar a “desatar o nó” do processo.

Um áudio trocado entre Santana e Albernaz também ganhou destaque. Durante o depoimento de Santana, a mensagem de voz do ex-secretário da Anvisa foi reproduzida. Santana dizia ter conversado com a médica Nise Yamaguchi para elaborar uma apresentação ao presidente Jair Bolsonaro e que Albernaz seria importante para colocar o plano de pé, sem explicitar qual seria a proposta.

A CPI está em sua reta final, com os depoimentos desta semana previstos para serem os últimos. Os senadores ainda vão ouvir, na quinta-feira (16), Danilo Trento, que também é citado na investigação sobre a Precisa Medicamentos. Trento é diretor institucional da empresa e, segundo senadores, teria agido ativamente em um esquema de fraude em licitação que beneficiaria a Precisa na compra de testes para a Covid-19.

Reta final

Apesar de ter um prazo de 90 dias de funcionamento, a comissão deve ser encerrada antes do fim de setembro, cerca de um mês e meio antes do prazo final em 5 de novembro. O relatório de Renan Calheiros deve ser entregue em 24 de setembro, mas ainda precisa ser analisado e votado pelos integrantes da CPI.

Durante a semana do feriado de 7 de setembro, o senador e a equipe dedicada à análise dos documentos entregues à comissão intensificaram as reuniões para fechar o relatório, que deve apontar irregularidades em negociações de vacina, disseminação de informações falsas e a defesa da tese da “imunização de rebanho” por parte do governo e de seus aliados.

Após a apresentação do relatório, será necessário que ele tenha o voto favorável da maioria dos senadores que integram a Comissão. O documento, então, será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 30 dias para se manifestar sobre possíveis indiciamentos.

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