Brasília CPI tem calendário para depois da votação de relatório

CPI tem calendário para depois da votação de relatório

Vice-presidente da comissão planeja entregar documento à PGR em 21 de outubro, um dia após aprovação do colegiado

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Mesa diretora da CPI, com o presidente Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL)

Mesa diretora da CPI, com o presidente Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL)

Jefferson Rudy/Agência Senado 11.08.2021

Os senadores do grupo majoritário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 elaboraram um cronograma para após a votação do relatório final, feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em 20 de outubro. O planejamento envolve a entrega do documento em 21 de outubro ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, se for de fato aprovado pelo colegiado no dia anterior. 

No dia 26, a comissão deve levar o texto à Procuradoria da República do Distrito Federal. Na mesma data, a previsão é entregar o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja avaliado o apontamento de crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os membros da comissão evitam falar de forma categórica sobre o eventual cometimento de crime de responsabilidade. Entretanto, o documento deve seguir o parecer elaborado pelo grupo de juristas, coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que apontou que o mandatário cometeu o crime, o que pode embasar o pedido de impeachment de Bolsonaro.

Em 27 e 28 de outubro, o relatório final e as informações coletadas pela CPI devem ser entregues à força-tarefa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), criada para apurar as denúncias contra a operadora Prevent Senior, e à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Na próxima semana, até a leitura do relatório, o senador Renan Calheiros vai conversar com os senadores da comissão e outros parlamentares que atuaram nas investigações, apesar de não integrarem o colegiado, como a senadora Simone Tebet (MDB-MS), para receber sugestões. A última oitiva será do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 18 de outubro, um dia antes da leitura do relatório.

A reconvocação do ministro não era unanimidade entre os senadores, mas já tinha sido aventada devido à decisão do chefe do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes, o que gerou confusão. Depois, a Pasta voltou atrás. A pressão foi reforçada na última quinta-feira (7) com a notícia da retirada de pauta da reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) do item que previa a discussão sobre o relatório contrário ao uso de cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina em pacientes com Covid-19 ou com suspeita da doença que foi elaborado pelo grupo técnico.

Encerramento
Estava sendo discutida internamente a ideia de fazer uma espécie de "evento" de encerramento dos trabalhos da comissão, com o objetivo de realizar uma prestação de contas à sociedade, em especial às famílias de vítimas da Covid-19, assim como às pessoas que carregam sequelas físicas da doença. A questão era defendida pelo relator Renan Calheiros.

Os senadores decidiram, entretanto, não fazer o evento e optaram por uma homenagem do Senado às vítimas e aos familiares das vítimas da Covid-19. Será realizada uma sessão solene em 19 de outubro, na qual vítimas e familiares poderão falar. A leitura do relatório será iniciada no mesmo dia e, no dia seguinte, o documento deve ser votado. O documento já estará disponível para os senadores no dia 18, para avaliação final.

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