CPMI do INSS vai ler e votar relatório na próxima semana se não houver prorrogação
Sem a concessão de mais tempo, a CPMI tem previsão de acabar em 28 de março
Brasília|Do R7, com Estadão Conteúdo
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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), definiu a próxima quarta-feira (25) e a próxima quinta-feira (26) como os dias da leitura e da votação, respectivamente, do relatório final da comissão, caso os trabalhos do colegiado não sejam prorrogados.
Viana e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), trabalham com essa possibilidade como um plano B. Ambos têm altas expectativas de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça acolha o mandado de segurança protocolado pela comissão e prolongue as atividades do colegiado por ao menos mais 60 dias.
Esse plano pode ser posto em prática até mesmo durante a leitura do relatório, que poderia ser interrompida para a apresentação de novo calendário caso a determinação do ministro pela prorrogação chegue antes. O último dia de sessão da CPMI é na próxima quinta.
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Viana entrou com mandado de segurança no Supremo na última sexta-feira (13), pedindo por até 120 dias. O presidente acredita que a concessão de mais 60 dias no prazo seria o suficiente para a conclusão dos trabalhos da comissão. Sem a concessão de mais tempo, a CPMI tem previsão de acabar no próximo sábado (28).
“Estou muito confiante. Espero que a gente consiga prorrogar para que outros possam ser trazidos, outras testemunhas possam ser ouvidas pela CPI”, afirmou Viana em entrevista a jornalistas.
Gaspar já trabalha ativamente na produção do relatório. Pessoas a par da elaboração do documento dizem que o texto atual já tem mais de 4.000 páginas, que contarão toda a história do escândalo de descontos associativos não autorizados de beneficiários do INSS, também com base nos depoimentos e nos documentos apreciados pela CPMI. Ele tem reuniões diárias com a equipe para a confecção do texto.
“Nós estamos produzindo um relatório baseado em documentos, dados e depoimentos. O relatório estará pronto para ser apresentado na quarta-feira, se for necessário. Mas, deixando claro, houve muitos percalços ao longo do percurso: primeiro, testemunhas que não compareceram por autorização judicial. Segundo, documentos que foram retirados de nossas análises. Há necessidade de prorrogação do prazo. Não havendo prorrogação, terá relatório na quarta-feira, lido em plenário”, disse o deputado.
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