Da redução de penas à anistia: saiba o que pode ser definido no Senado

Enquanto aguarda o relatório do projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, a base do governo no Senado prepara estratégias para evitar que o texto seja aprovado ainda este ano.

O texto será apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (17) e pode ser votado no mesmo dia no plenário. Que, aliás, é o que diz querer Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

No entanto, a ideia dos governistas é pedir vista do projeto para travar a análise. E que o assunto fique para o ano que vem.

Principalmente, se o parecer do relator Espiridião Amin (PP-SC) trouxer de volta a proposta de anistia. Nessa quinta (11), ele afirmou ter o “sonho” de que o projeto de redução das penas retome a ideia inicial.

O texto está sendo elaborado a partir de sugestões de outros senadores. Por enquanto, o projeto costurado na Câmara só reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.

O relator diz estar otimista e quer um desfecho do projeto no Senado antes do recesso parlamentar que começa no próximo dia 22. Ele não descarta, porém, a possibilidade de um pedido de vista.

Neste caso, cabe ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), definir o tempo que a análise ficará suspensa. Otto já declarou ser contra a proposta para diminuir a pena ou anistiar os condenados.

Cenários

Amin acredita que o cenário no Senado é diferente daquele encontrado na Câmara. Ou seja, não há consenso para votar apenas a dosimetria sem tratar de anistia.

Diferentemente da dosimetria, a anistia prevê o perdão total dos condenados pelos atos antidemocráticos de 2023.

No entanto, ele ainda não havia conversado com líderes para entender a decisão das bancadas.

A redução de penas para os atos de 8 de Janeiro foi aprovada pelos deputados que decidiram apoiar a dosimetria, como uma saída para liberar a pauta, na madrugada de quarta-feira (10).

O projeto beneficia todos os envolvidos nos atos extremistas, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ter os mais de 27 anos de prisão reduzidos para pouco mais de dois anos em regime fechado.

Articulações e opinião de Lula

Parlamentares relatam articulação entre lideranças do Congresso e ministros do STF para reduzir tensões entre os Poderes, revela o Blog da Farfan, no R7. O entendimento envolveria acelerar o PL da Dosimetria, que reduz a pena de Jair Bolsonaro, enquanto o Senado seguraria o avanço da nova Lei do Impeachment.

As conversas incluíram Rodrigo Pacheco, aliado de Davi Alcolumbre, e Gilmar Mendes. Após o diálogo, o ministro suspendeu o trecho da liminar que retirava do Senado a prerrogativa de receber pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.

Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu dar sua opinião sobre o assunto. O petista comentou o tema e afirmou que só avaliará o projeto quando ele chegar à Presidência, mas ressaltou: “Ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia.”

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