Parlamentares vão articular para que governo substitua MP da reoneração por projeto de lei
Autor do projeto admite negociação sobre tema, mas diz que objetivo é manter concessão aos 17 setores que mais empregam
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
Os parlamentares defensores da desoneração dos 17 setores que mais empregam vão articular para que o governo federal envie um projeto de lei em regime de urgência em substituição à medida provisória que reonera esses grupos. Líderes se reúnem nesta terça-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para negociar a forma com que o Congresso vai enfrentar o tema.
“Acredito que o melhor caminho para entendimento seja o governo enviar suas propostas de alteração por PL. Isso sim seria um sinal de diálogo com o Congresso, e as propostas seriam debatidas e estudadas”, afirmou o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027.
Para o parlamentar, o envio da MP no sentido contrário do projeto aprovado pelo Congresso “é a tentativa do governo em impor uma agenda que não se sustenta no plenário”.
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Questionado sobre a pressão para que Pacheco devolva a MP, quando a matéria é devolvida ao Executivo sem sequer tramitar no Legislativo, Efraim sinalizou que essa ainda é a estratégia, mas que vem para reforçar o envio do projeto de lei. “A devolução pode ser sucedida de um envio do PL. Presidente Pacheco vai conversar com os líderes para encontrar essa reflexão diante de tudo o que aconteceu.”
O R7 apurou que Pacheco não deve devolver o texto para o Executivo, exceto se houver alinhamento com todos os líderes e pré-conhecimento do governo em relação a esse possível movimento.
A maioria dos parlamentares defende a derrubada da matéria, mas os líderes do governo ainda apostam no diálogo. A orientação para a base é negociar, sem deixar de admitir possíveis mudanças, e ganhar tempo até 1º de abril, quando os efeitos da MP entram em vigor, para chegar à maioria.
“Qual foi a medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência que entrou aqui e saiu do jeito que entrou? Nenhum. Nem a reforma tributária”, exemplificou o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA). “A orientação é a gente sentar para negociar”, completou.