Defesa de Bolsonaro tem até esta sexta para explicar violações de cautelares e rascunho de asilo
Documento encontrado no celular do ex-presidente revelou que Bolsonaro pretendia pedir asilo a Javier Milei
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira (22) para dar explicações ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pelo suposto descumprimento de medidas cautelares e sobre um rascunho de pedido de asilo político para a Argentina encontrado no celular do ex-presidente.
O documento, elaborado em fevereiro de 2024, teria sido elaborado dias após una operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Bolsonaro.
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No texto, Bolsonaro afirma ser perseguido por motivos políticos. Ele faz críticas a Moraes e o acusa de agir por “vingança pessoal”, além de afirmar que as decisões do ministro são “absurdas e sem fundamento”.
Em um dos trechos, o ex-presidente sustenta que o ministro seria o “grande e verdadeiro destruidor da democracia brasileira”. Além disso, Bolsonaro diz: “Era Alexandre de Moraes que deveria estar no banco dos réus, e não eu!”.
Entre os argumentos elencados para pedir asilo, o ex-presidente afirma que é vítima de perseguição no Brasil por “motivos essencialmente políticos” e cita medidas cautelares determinadas contra ele pelo STF, como a retenção do passaporte e a proibição de manter contato com aliados.
“Fui recentemente alvo de medidas cautelares no Brasil. Tive minha liberdade parcialmente privada, pois não poderia mais deixar meu país. Além disso, fui obrigado a depositar meu passaporte e proibido de me comunicar com diversas pessoas, inclusive meus advogados não podem se comunicar com advogados de outras partes. Alguns de meus aliados políticos já foram presos preventivamente. E, ao que tudo indica, minha prisão é questão de tempo.”
Risco de fuga
Moraes cobrou explicações de Bolsonaro após a PF apontar que Bolsonaro cometeu diversas violações às medidas cautelares impostas a ele, como a continuidade de postagens e compartilhamento de mensagens nas redes sociais, mesmo após a determinação judicial de proibição, e a manutenção de contato com outros investigados.
Além disso, a Polícia Federal alertou para o risco de fuga de Bolsonaro com a finalidade de evitar o cumprimento da lei penal.
Com base nessas e outras provas, a PF indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal).
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que recebeu com “surpresa” o indiciamento feito pela Polícia Federal. Os advogados disseram que vão apresentar esclarecimentos dentro do prazo estabelecido por Moraes.
Os representantes de Bolsonaro negam que o ex-presidente tenha descumprido medidas cautelares impostas pelo STF. Segundo a defesa, ele sempre respeitou as determinações judiciais.
Após a resposta formal da defesa, os autos serão enviados à PGR (Procuradoria-Geral da República), que também terá 48 horas para se manifestar.
Perguntas e Respostas
Qual é o prazo que a defesa de Jair Bolsonaro tem para apresentar explicações ao STF?
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira (22) para dar explicações ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares e um rascunho de pedido de asilo político encontrado em seu celular.
O que foi encontrado no celular de Bolsonaro?
Foi encontrado um rascunho de pedido de asilo político para a Argentina, elaborado em fevereiro de 2024, dias após uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra ele.
Quais são as alegações de Bolsonaro no rascunho do pedido de asilo?
No documento, Bolsonaro afirma ser perseguido por motivos políticos, critica Alexandre de Moraes, acusando-o de agir por "vingança pessoal", e considera suas decisões "absurdas e sem fundamento". Ele também afirma que Moraes é o "grande e verdadeiro destruidor da democracia brasileira".
Que medidas cautelares foram impostas a Bolsonaro?
As medidas cautelares incluem a retenção do passaporte e a proibição de manter contato com aliados. Bolsonaro argumenta que é vítima de perseguição política e que sua liberdade foi parcialmente restringida.
O que a Polícia Federal apontou sobre Bolsonaro?
A Polícia Federal indicou que Bolsonaro cometeu diversas violações às medidas cautelares, como continuar postando e compartilhando mensagens nas redes sociais, além de manter contato com outros investigados. A PF também alertou para o risco de fuga do ex-presidente.
Qual foi a reação da defesa de Bolsonaro ao indiciamento?
A defesa do ex-presidente expressou surpresa com o indiciamento feito pela Polícia Federal e afirmou que apresentará esclarecimentos dentro do prazo estabelecido por Moraes, negando que Bolsonaro tenha descumprido as medidas cautelares.
O que acontece após a resposta da defesa?
Após a resposta formal da defesa, os autos serão enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 48 horas para se manifestar.
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