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Brasília Democracia não comporta 'nós contra eles', diz ministro Luiz Fux

Democracia não comporta 'nós contra eles', diz ministro Luiz Fux

Magistrado fez pronunciamento na sessão de abertura do STF no ano pedindo estabilidade e tolerância para as eleições gerais

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Presidente do STF, ministro Luiz Fux

Presidente do STF, ministro Luiz Fux

Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou, na manhã desta terça-feira (1°), que o ano eleitoral precisa ser marcado pela estabilidade e tolerância. Durante a sessão de abertura do ano no Poder Judiciário, o magistrado ressaltou a necessidade de respeito à Constituição.

Fux iniciou o discurso destacando que ainda estamos em meio à pandemia de Covid-19, que parece ter se tornado menos letal, o que traz "uma luz" de esperança, mas que ainda não se sabe quando a disseminação em larga escala da doença vai terminar. A Corte deve manter na agenda deste ano temas ligados ao coronavírus.

O ministro destacou que novas eleições ocorrem neste ano, para escolha do presidente, deputados, senadores e governadores. Ele demonstrou preocupação com o acirramento de ânimos e riscos de atos violentos.

"Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no 'nós contra eles'! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos", afirmou Fux.

Fachada da sede do STF, em Brasília

Fachada da sede do STF, em Brasília

Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O magistrado declarou que o STF estará vigilante em prol da democracia. "Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas", destacou.

"Ao contrário, o período eleitoral deve nos servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do constitucionalismo democrático, com a fiscalização de seu cumprimento diuturnamente", completou o ministro. O pronunciamento foi feito durante sessão virtual, acompanhada pelos demais ministros do Supremo, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e outras autoridades.

O presidente da Corte afirmou ainda que "a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social".

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