Deputado é condenado a pagar R$ 20 mil por agressões a porteiro

O deputado federal e delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal Laerte Rodrigues Bessa foi condenado a pagar danos morais no valor de R$ 20 mil por ter agredido com chutes e xingamentos ao porteiro Daniel Clécio Cardoso de Oliveira. A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Segundo Daniel, em novembro de 2019, por volta das 23h40, o parlamentar pediu uma pizza mas, de acordo com as normas do edifício, era proibido o acesso de entregadores ao prédio após as 23 horas e, a partir desse horário, o morador deveria retirar o pedido na portaria.

O porteiro contou que, ao explicar a restrição à pessoa que atendeu o interfone, o interlocutor teria retornado a ligação várias vezes e insistido na liberação do entregador, de forma extremamente grosseira e fazendo xingamentos e ameaças. O funcionário afirma que reportou o acontecimento ao síndico que, determinou que as regras do condomínio fossem seguidas. Ao ser informado da posição do síndico, o réu teria descido, xingado, ameaçado e o agredido o porteiro com socos e chutes.

O réu, Laerte Bessa, alega que não agrediu fisicamente o porteiro. Segundo ele, Daniel teria sido sarcástico ao relatar as normas do condomínio, bem como teria insinuado situação moralmente imprópria sobre a amiga que tinha atendido o interfone pela primeira vez. O agressor disse ainda que se sentiu humilhado, mas desceu para buscar a pizza, momento em que os ânimos se exaltaram e que teria dito alguns impropérios, mas "sem direcioná-los ao autor". Ele requereu a improcedência do pedido da vítima.

O juíz ressaltou que o réu não impugnou quaisquer dos documentos juntados pela vítima, especialmente as matérias de diversos veículos de notícias, os vídeos e as imagens, nas quais é possível notar o momento em que o ex-deputado chuta o porteiro. 

Segundo o magistrado, “verifica-se que a dinâmica dos fatos se deu conforme narrado na inicial e que o requerido tentou justificar sua conduta em suposta humilhação contra ele praticada pelo autor sem, contudo, fazer prova deste fato”. 

De acordo com a decisão, ficou evidente a conduta ilícita praticada pelo réu, que não anexou aos autos qualquer documento para desconstituir as provas juntadas pela vítima das agressões. Para o juiz, as agressões físicas e verbais se mostraram aptas a lesionar a integridade moral e psicológica do autor e violaram sua intimidade, honra, vida privada e imagem. “De se destacar que a conduta do réu é ainda mais reprovável pelo fato de ter praticado atos contra funcionário do edifício que apenas estava cumprindo as determinações aprovadas pelos próprios condôminos”, concluiu o magistrado. A indenização foi arbitrada em R$ 20 mil e cabe recurso da decisão.

Bessa é suplente de Flávia Arruda (PL-DF) na Câmara dos Deputados e assumiu o cargo quando Flávio tornou-se ministra-chefe da Secretaria de Governo. 

O R7 tentou contatos telefônicos para ouvir o parlamentar, mas não obteve retorno.