Deputado propõe CPI na Câmara para investigar ações do MST

O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as ações e invasões recentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O requerimento foi apresentado na terça-feira (7).

De acordo com o deputado, foram recolhidas, até o momento, 60 assinaturas. Entre os parlamentares que apoiam a iniciativa, segundo listou Zucco, estão representantes do União Brasil, Progressistas, Republicanos, PL, Podemos e MDB.

Para a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputadas, é necessário o apoio de um terço dos integrantes da casa, ou seja, 171 deputados.

Ao R7, Zucco destacou que o principal objetivo da comissão é investigar as recentes invasões do movimento em locais com produção ativa. Na semana passada, três fazendas da produtora de papel e celulose Suzano foram invadidas pelo MST na Bahia.

"Estamos acompanhando as manifestações e invasões de terras produtivas que vêm acontecendo em vários estados do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul, muitas vezes com integrantes de movimentos armados. Não podemos admitir isso. Em menos de dois meses, temos mais invasões do que em quatro anos [do governo do ex-presidente Jair] Bolsonaro, que distribuiu milhares de títulos rurais", afirmou o deputado.

Zucco pretende chegar ao centro da atuação do movimento. "Queremos saber quem são os líderes e financiadores dos ônibus, hospedagens e alimentações. Recebemos a informação de que existe um manifesto com orientações para as invasões. Isso é crime. A CPI tem o intuito de desmascarar esse movimento, que não busca reforma agrária, mas que está cometendo crimes contra propriedades. Recebemos relatos de funcionários expulsos, animais mortos e plantações destruídas", listou.

O parlamentar defende a convocação, na CPI, dos líderes do movimento. "Vamos convocar o líder do MST e vamos procurar identificar em todos os estados quem se apresenta como liderança, além das empresas de transporte envolvidas nos deslocamentos", completou Zucco. De acordo com o requerimento de criação, a CPI do MST seria composta de 27 titulares e 27 suplentes, com prazo de até 120 dias. 

Procurado pelo R7, o MST afirmou que acredita que a criação da CPI não deve se concretizar. "O Brasil precisa de políticas públicas para acabar com a fome e produzir alimentos saudáveis para o povo. A terra e a moradia são direitos dos trabalhadores, que têm o direito de lutar para conquistar melhores condições de vida e pressionar para que o governo cumpra seu papel", escreveu, em nota, a assessoria de imprensa do movimento.

Outra comissão sobre o MST

Em 2009, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados e senadores aprovaram a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar repasses federais a entidades ligadas ao MST.

O relatório final da CPMI foi apresentado em julho de 2010 e era de autoria de Jilmar Tatto (PT-SP), que, à época deputado federal, era o relator da comissão. O texto apontou não haver indícios de irregularidade nos convênios analisados. 

A CPMI foi criada por requerimento da então senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela era composta de 33 senadores (18 titulares e 15 suplentes) e 36 deputados federais (18 titulares e 18 suplentes).

Invasões recentes

Três fazendas da empresa de papel e celulose Suzano foram invadidas pelo MST na semana passada, nos municípios baianos de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. Cerca de 1.700 integrantes do movimento participaram dos atos. Uma das justificativas apresentadas para as invasões seria o descumprimento, por parte da Suzano, de um acordo firmado em 2011 sobre o assentamento de famílias.

Os manifestantes foram retirados dos locais invadidos nesta terça-feira (7). De acordo com o próprio MST, a reintegração ocorreu de forma pacífica e foi acompanhada por profissionais de assistência social, policiais militares e seguranças da Suzano. Após o despejo, os militantes seguiram para acampamentos vizinhos.